Reformado acórdão que não reconheceu declaração sobre falta de peça obrigatória em agravo de instrumento
10 de setembro de 2019Ao dar provimento ao recurso especial, a turma cassou o acórdão da corte de origem e determinou o retorno dos autos para nova análise
Comércio ilegal de internet via rádio caracteriza desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação
10 de setembro de 2019Com esse fundamento, a turma não conheceu de habeas corpus impetrado em favor de um homem condenado por atividade clandestina de telecomunicação
Oscilações de energia geram indenizações de danos materiais e morais, em Costa Marques
10 de setembro de 2019Segundo a sentença condenatória, diante dos prejuízos, o consumidor tentou resolver o caso administrativamente com a Ceron, porém não obteve êxito
Datas de triagens e audiências são definidas para a Justiça Rápida Itinerante em Pimenta Bueno
10 de setembro de 2019Os interessados deverão procurar o atendimento de posse dos documentos pessoais como o RG, CPF e comprovante de residência
Segurança dos Sistemas tecnológicos do TJRO é destaque em Congresso de Inovação e Controle
10 de setembro de 2019O evento, que teve como objetivo gerar discussões, abrir debates, inspirar tendências e apresentar projetos e estudos de caso na área, reconheceu a prática do TJRO como um modelo a ser seguido por outros tribunais
MPRO prorroga até o dia 15 de setembro credenciamento para seleção de estagiários de nível superior
10 de setembro de 2019O processo seletivo terá validade de seis meses, a partir da publicação do Edital de Homologação dos Habilitados no Diário Eletrônico do MPRO
Comunicado – Funcionamento do TED
09 de setembro de 2019O atendimento ao público volta ao normal na quarta-feira (11).
OAB/RO cobra providências quanto a demora para advogado atender cliente no Urso Branco
09 de setembro de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, fala que as agendas institucionais são importantes para que os órgãos atuem juntos em prol da sociedade
Ausência de relação da depressão com o trabalho invibializa reintegração de bancária
09 de setembro de 2019A não constatação do nexo causal afasta o direito à estabilidade
