TJRO é destaque entre os tribunais de pequeno porte no relatório Justiça em Números 2019
30 de agosto de 2019Tal fato comprova os esforços que a magistratura rondoniense tem efetuado no sentido de assegurar uma Justiça célere, econômica e eficaz a sociedade
TRT Comunidade - Ação Social da Justiça do Trabalho atende mais de 1800 pessoas na Zona Sul
30 de agosto de 2019O TRT14 Comunidade é realizado desde 2013 e, atualmente, é coordenado pela Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais do Regional, por meio da Seção de Programas Sociais
Ameaça por e-mail contra ex-deputado Jean Wyllys deve ser julgada pela Justiça do DF
30 de agosto de 2019Para o juízo suscitado, a 1ª Vara Criminal de Brasília, como a mensagem foi enviada à assessoria de imprensa do deputado, a competência seria da Justiça Federal
Mantido acórdão que mandou hospital exibir prontuários por suspeita de troca de bebê
30 de agosto de 2019De acordo com os autos, o autor da ação, nascido em 1977, fez exame de DNA em 2015 e descobriu não ser filho biológico de seus pais registrais
TST mantém cláusula de acordo que prevê homologação de rescisões por delegado sindical
30 de agosto de 2019Apesar de a Reforma Trabalhista ter acabado com a exigência, nada impede sua manutenção
Grupo vai elaborar propostas para enfrentar crise no sistema prisional
30 de agosto de 2019Participaram representantes do Poder Judiciário gaúcho, CNJ, Ministério Público, Poder Executivo, OAB/RS, Defensoria Pública e sociedade civil
Humberto Martins comemora engajamento das corregedorias em um ano de gestão
30 de agosto de 2019Por meio de ações, recomendações, provimentos, inspeções, entre outros, Humberto Martins vem desenvolvendo um planejamento estratégico único para o sistema correcional do Poder Judiciário
CNJ regulamenta prestação de serviço voluntário no Poder Judiciário
30 de agosto de 2019Caberá à Secretaria de Recursos Humanos dos tribunais coordenar as ações necessárias à prestação de serviço voluntário e deliberar sobre os demais procedimentos administrativos
Segmentos da Justiça apresentam propostas de metas para 2020
30 de agosto de 2019Pelo fato de 2020 ser um ano de eleições, a Justiça Eleitoral decidiu manter a meta de identificar e julgar 90% até 31 de dezembro de 2020 os processos antigos distribuídos até 2018, em atendimento à Meta 2
