Fraude em direito de imagem garante natureza salarial de valores devidos pelo Criciúma
27 de setembro de 2019Para a SDI-1, houve desvirtuamento na finalidade do pagamento da parcela
Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior feita por outro credor
27 de setembro de 2019O direito de preferência será do primeiro credor que promover a penhora judicial
Seminário marca adesão da Câmara ao Painel de Combate a Notícias Falsas
27 de setembro de 2019O objetivo de alertar e conscientizar a população dos perigos do compartilhamento de informações duvidosas
Porto Velho terá triagens da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante, neste final de semana
27 de setembro de 2019A Operação Justiça Rápida conta com a colaboração de juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, conciliadores, advogados e demais servidores de apoio, para atendimento nas audiências
Lava Jato: brecha para anular condenações tem maioria no STF
26 de setembro de 2019Celso de Mello deixou placar em 6 a 3 a favor de que sejam exigidos prazos diferentes para defesas de delatores e delatados
TRF2 nega vinculação com Coaf e mantém processos de deputados
26 de setembro de 2019O relator do processo, desembargador Abel Gomes, ressaltou que a prisão dos deputados Luiz Antônio Martins e Marcos Abrahão não dependia de um único indício de prova do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Coaf
Elton Assis participa de solenidade na ALE-RO em homenagem a desembargador e conselheiro do TCE
26 de setembro de 2019Também estavam presentes: governador do Estado, Marcos Rocha; presidente do TJRO, Walter Waltenberg; defensor público-geral do Estado, Hans Lucas Immich, e o ex-governador Oswaldo Piana
Artigo: Vitória da democracia, por Andrey Cavalcante
26 de setembro de 2019Não vamos nos dispersar. Continuemos reunidos, como nas praças públicas, com a mesma emoção, a mesma dignidade e a mesma decisão...
Vice-presidente do TJRO recebe a homenagem da Assembleia Legislativa
26 de setembro de 2019Renato Mimessi foi agraciado com título honorífico de cidadão de RO
NOTA DA AMERON – ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA CONTRA A DERRUBADA DO VETO PRESIDENCIAL À LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE
26 de setembro de 2019Essa indignação se deve ao fato de ser notório que a iniciativa tem por objetivo explícito fragilizar a Magistratura Nacional