CNJ Serviço: Qual a diferença entre autor, réu, requerente e requerido?
02 de setembro de 2019Em um processo judicial, existem três partes envolvidas na demanda: juiz, autor e réu
Nota de Pesar – Paulo Daniel de Oliveira Furtado
02 de setembro de 2019Neste momento de dor e consternação, a diretoria da Seccional Rondônia solidariza-se com familiares e amigos do advogado.
Pesquisa sobre audiência de custódia reforça importância do instituto
02 de setembro de 2019Esta foi a terceira edição do relatório nacional sobre audiências de custódia produzido pelo IDDD, e é o maior levantamento já feito sobre o instituto, com 2.774 casos analisados em 13 cidades de nove estados
Advogados jubilados são homenageados em sessão solene na OAB/RO
02 de setembro de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, disse que estava emocionado e orgulhoso em presidir a solenidade
Bolsonaro diz que vai vetar 9 pontos do projeto de abuso de autoridade
02 de setembro de 2019Presidente tem até quinta-feira para anunciar decisão
A interpretação da Lei de Execução Fiscal na jurisprudência do STJ
02 de setembro de 2019O processo é consequência da inscrição do devedor na dívida ativa, após frustradas tentativas de recuperação na via administrativa.
Triagens da Operação Justiça Rápida em Cerejeiras e Pimenteiras do Oeste
02 de setembro de 2019As audiências acontecem no dia 7 de novembro, a partir das 8h da manhã, no Fórum Desembargador Sobral Pinto, em Cerejeiras.
Servidor demitido do TJRO é condenado por receber dinheiro de apenados para facilitar cumprimento de penas
02 de setembro de 2019De acordo com o MP, os acusados Rosemberg de Almeida Gomes, Célio Gomes Mendes e Jocássia dos Santos Neris, então apenados que cumpriam pena privativa de liberdade, pagaram dinheiro a Carlos André para a obtenção de vantagens ou flexibilidade no curso dos respectivos processos de execução penal
Lei de abuso é indispensável
02 de setembro de 2019Os advogados devem estar atentos inclusive para, na eventualidade de veto, conseguir sua derrubada na Câmara
TJ-RO mantém sentença que absolveu ex-vereador que acusou procuradores de fazerem ‘gravações tendenciosas”’
02 de setembro de 2019Segundo o processo que correu na justiça de primeiro grau, o então vereador Evangelista disse ter recebido “pressão” dos advogados Tony Pablo de Castro Chaves e Abdiel Afonso Figueira, que também são procuradores da Câmara, para apoiá-los ou então seria processado para inviabilizar seu mandato