O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, explica que a Seccional está acompanhando a situação em todo o estado, pois o aumento dado pela Aneel prejudica toda atividade produtiva e econômica.
A previsão em norma regulamentar integra o contrato de trabalho.
A decisão segue entendimento do TST sobre a responsabilidade do substabelecente.
Pelo cadastro, as varas de infância de todo o país passaram a se comunicar com facilidade, agilizando as adoções interestaduais.
Simulados como o que o Tribunal de Justiça realizou, são oportunidades de treinar equipes, neste caso, os brigadistas recém-formados pela instituição, para o combate a incêndios, resgates, primeiros socorros e evacuação.
Segundo o Ministério Público estadual, a instituição manifestou expressamente interesse no acompanhamento do trâmite do precatório devido aos fatos antecedentes ocorridos que indicaram erros de cálculo de atualização, com repercussão no aumento artificial do valor devido pelo município de Porto Velho.
Foi um compromisso que firmei em parabenizar pessoalmente cada um deles e desejar toda sorte na gestão, além de colocarmos a Seccional à disposição”, afirmou o presidente Elton Assis.
Na reunião, foram deliberadas algumas medidas que deverão ser adotadas pela Secretaria de Assistência Social de Candeias do Jamari para melhoria do atendimento a crianças e adolescentes.
O percentual fixado foi de 10%, a fim de não inviabilizar a atividade empresarial.
Na ação em que pediu indenização por danos materiais e morais, a mulher disse ter encontrado as larvas em bombons de chocolate do tipo butter toffee no momento em que foram desembalados.