Concessão da justiça gratuita não isenta empregador doméstico do depósito recursal
02 de agosto de 2019O pagamento do depósito recursal é um dos pressupostos para a admissão do recurso ordinário
Presidente da OAB/RO recebe convite para participar do “VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia”
02 de agosto de 2019No evento, serão abordados temas como negligência informacional; acesso ao Judiciário; segurança procedimental, dentre outros
Dados confiáveis dependem do correto uso das tabelas processuais
02 de agosto de 2019Conhecer o Manual das Tabelas é o primeiro e mais importante passo nesse trabalho
11 vão a juri em processos envolvendo homicídios, de tentativas e feminicídios
02 de agosto de 2019Os julgamentos serão realizados de 5 a 22 deste mês
Presidente do TJRO participa do 117º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça
02 de agosto de 2019Judiciário rondoniense contribui para avanço da prestação jurisdicional no País
Judiciário faz primeiro julgamento de processo distribuído pelo PJe
02 de agosto de 2019Os autos foram distribuídos no dia 17 de julho e julgado onze dias após a sua distribuição
Novos servidores são empossados para integrar a força de trabalho no TJRO
02 de agosto de 2019Para o juiz Sérgio William, é uma data marcante para os empossados e para a instituição
18ª Turma de magistrados do TJRO comemora 11 anos
02 de agosto de 201901 de agosto de 2008 que a vida de quinze novos integrantes da Justiça iria mudar completamente, primeiro veio o juramento e em seguida a assinatura do termo de posse como juiz
DECISÃO: Não incide imposto de renda às verbas de gabinete recebidas por parlamentares
01 de agosto de 2019O Colegiado, acompanhando o voto do relator, reconheceu o caráter indenizatório dos valores recebidos pelo autor e deu provimento à ação.
DECISÃO: Admite-se o pedido em ação civil pública de reintegração de posse de imóvel para fins de reforma agrária
01 de agosto de 2019De acordo com o Juízo de primeiro grau, os motivos à extinção do processo foram: a falta de legitimidade do MPF e da União para ajuizar a ação civil pública