Para Terceira Turma, dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário
23 de setembro de 2019O consumidor ajuizou ação de indenização após o cancelamento de um voo doméstico
Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega
23 de setembro de 2019Com a decisão, a Segunda Seção pacifica entendimentos destoantes sobre o tema existentes entre a Terceira e a Quarta Turmas, colegiados de direito privado do STJ
Mantida validade de norma coletiva que substituía horas extras por diárias
23 de setembro de 2019Para a SDI-1, a norma não causou prejuízo nem flexibilizou direito indisponível
ACRE - Mostra de arte sobre Combate ao Trabalho Infantil e visita técnica reforçam ações de proteção à infância e adolescência
21 de setembro de 2019Na maioria das cidades do interior do Estado do Acre, não existem postos instalados de Serviços Nacionais de Aprendizagem
Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho visita o Projeto Se a Vida Ensina, Eu sou Aprendiz
21 de setembro de 2019No "Se a Vida Ensina, eu Sou Aprendiz" os jovens recebem curso profissionalizante de informática básica, além de participarem de atividades multidisciplinares com foco no desenvolvimento cidadão e na reflexão pessoal
Representantes do Executivo destacam ações a favor da primeira infância
21 de setembro de 2019Considerada, no Brasil, a Capital da Primeira Infância, Boa Vista foi evidenciada em um dos painéis expositivos do seminário com a prefeita Teresa Surita informando algumas das diversas ações do executivo municipal em prol do bem-estar do público infantil.
Boas práticas do Judiciário na proteção à infância são destacadas em seminário
21 de setembro de 2019A iniciativa amazonense, conforme a juíza Rebeca de Mendonça Lima, está tendo resultado satisfatório
Advogados são essenciais à administração da justiça, diz corregedor nacional
21 de setembro de 2019Na oportunidade, o ministro falou sobre a missão do advogado, junto ao Poder Judiciário, como instrumento da cidadania.
Primeira infância: especialistas debatem diversidade cultural do Norte do país
21 de setembro de 2019O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sediado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas, ocorreu quinta e sexta-feira (19 e 20/9).
