Homem acusado de matar ex-amante com faca de cozinha vai continuar preso
05 de fevereiro de 2019De acordo com a acusação, o agressor arrombou a porta dos fundos da casa da vítima e a atacou enquanto dormia.
De acordo com a acusação, o agressor arrombou a porta dos fundos da casa da vítima e a atacou enquanto dormia.
A Quarta Turma concluiu assim em processo contra empresa pública.
Na ação, o Ministério Público do Rio de Janeiro alegou que o vereador, ao exercer o cargo de presidente da Câmara, teria nomeado para cargos em comissão parentes de outros vereadores, desrespeitando princípios como os da legalidade e da moralidade pública.
Na sequência, até o fim do mesmo mês, as correições chegam até a 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO.
A audiência de custódia é um instrumento processual que determina que todo preso capturado em flagrante deve ser levado à presença de uma autoridade judicial em até 24 horas.
A visita se deu após análise da equipe ao receber o relatório de correição judicial, que indicou menos 17% do estoque processual em 2018.
“É a Justiça que harmoniza, com independência e com base na autoridade do Direito, da Constituição e das leis, os conflitos democráticos da sociedade. Sem Justiça não há paz social”, disse o presidente do STF na solenidade de abertura do Ano Judiciário.
Laudo pericial atestou a redução da capacidade do empregado.
Para a ECT, os empregados foram beneficiados com a norma.
Em 14 de abril de 2010, havia bastante expectativa para a sustentação oral – oportunidade que o advogado tem de defender oralmente da tribuna, na própria sessão de julgamento, as razões de seu cliente.