NOTA PÚBLICA – Lei de Abuso de Autoridade
22 de agosto de 2019No nosso país, a Constituição Federal constituiu a República Federativa do Brasil como Estado Democrático de Direito, com fundamento na dignidade da pessoa humana, no qual se impõe a igualdade de todos e o respeito às leis
Ministério Público de Rondônia vai realizar seleção de estagiários administrativos de nível superior
22 de agosto de 2019O processo seletivo será realizado em duas etapas: uma de habilitação por meio de nota de desempenho acadêmico e outra de realização de prova objetiva
Escritura na Mão: Confira lista de moradores que podem participar do projeto
22 de agosto de 2019Nesta fase acontecerá a triagem dos moradores para a designação das audiências de conciliação, que serão realizadas no dia 31 de agosto
Penas pecuniárias ajudam a recuperar dependentes
22 de agosto de 2019O projeto, que recebe benefícios oriundos de penas pecuniárias, recebeu a visita na última sexta-feira (16) da juíza titular da Vepema, Kerley Alcântara
Projeto criminaliza fuga de presídios ou locais de internação
22 de agosto de 2019senador Styvenson Valentim é autor da proposta que endurece punição para fuga de presídio
Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento é lançado pelo CNJ
22 de agosto de 2019O Tribunal de Justiça de Rondônia possui 91 adoções e 55 vinculações registradas
STF mantém 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal
22 de agosto de 2019O restante das impugnações será analisado nesta quinta-feira
STF mantém lei do Amazonas que veda cobrança e vendas por telefone fora do horário comercial
22 de agosto de 2019O relator da ação, ministro Marco Aurélio, afastou os argumentos apresentados na petição inicial e votou pela improcedência do pedido. A decisão foi unânime
Acusados de furto, estelionato, tráfico e exploração de adolescente têm habeas corpus negados
22 de agosto de 2019As decisões colegiadas da 1ª Câmara Criminal foram unânimes
