Grupo de trabalho debate modelos de formulário para prevenir feminicídio
15 de fevereiro de 2019“Tenho certeza de que podemos aprimorar juntos esse trabalho”, afirmou Toffoli.
CNJ intima juízes que decretaram prisão sem fazer audiência de custódia
15 de fevereiro de 2019Não realizar audiência de custódia com o cidadão que é preso no país descumpre a Resolução CNJ 213, decisões do Supremo Tribunal Federal e tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil.
Leiloeiro não será ressarcido por guardar caminhonete penhorada por quatro anos
15 de fevereiro de 2019O mandado de segurança não é a medida cabível para discutir a questão.
Ação sobre honorários contratuais de advogado deve ser julgada pela Justiça Comum
15 de fevereiro de 2019A relação entre advogado e cliente é matéria de natureza civil.
Sindicato pagará multa por descumprimento de liminar em greve de ônibus
15 de fevereiro de 2019Motoristas e cobradores de ônibus descumpriram percentual de funcionamento.
TJRO entrega de kit brigadista e prepara Simulado de Emergência
15 de fevereiro de 2019O evento faz parte da preparação para o Simulado de Emergência que acontecerá no próximo dia 20.
Judiciário de Rondônia mantém condenação de mulher que vendia medicamentos importados para emagrecer
15 de fevereiro de 2019Para o relator, “tais produtos possuem destinação terapêutica, supostamente para combater a obesidade corporal, proporcionando emagrecimento, por isso enquadram-se na condição de fármaco.
2ª Câmara Cível formaliza mudança de presidente
14 de fevereiro de 2019A assinatura no ato de posse que formalizou a passagem da presidência ocorreu perante os desembargadores Paulo Kiyochi Mori e Isaias Fonseca Moraes, presentes na sessão de julgamento e ato solene.
Entidades Sociais podem fazer curso sobre penas pecuniárias à distância
14 de fevereiro de 2019O objetivo é capacitar o maior número de interessados em receber mão de obra dos prestadores e serviços e/ou obter recursos financeiros para custeio de projetos à comunidade.
Formulário do Conselho Nacional de Justiça ajudará vítimas de violência doméstica
14 de fevereiro de 2019A ferramenta pretende identificar fatores que indiquem a probabilidade de nova ocorrência de ato de violência doméstica e sua gravidade e conscientizar a mulher do grau de risco a que se encontra exposta.