Impugnação de crédito apresentada fora do prazo da Lei de Falência não deve ser analisada
30 de julho de 2019No caso, a impugnação de crédito, apresentada cinco dias após o prazo, foi acolhida pelo juízo responsável
Confira os nomes dos sorteados para atuar como dativos nas varas criminais de Porto Velho
30 de julho de 2019O sorteio da ordem de atuação foi realizado na última quarta-feira (24)
Subseção de Cacoal abre edital de inscrição para o Projeto Mentoria
30 de julho de 2019O projeto é voltado aos jovens advogados
A partir de agora, crianças e adolescentes contam com núcleo para serem ouvidas em processos judicia
30 de julho de 2019Vítimas não precisarão participar de audiências e prestarão depoimento apenas uma vez
Saúde Sobre Duas Rodas: projeto proporciona condicionamento físico gradativo
30 de julho de 2019O presidente do TJRO, Walter Waltenberg, falou da iniciativa como uma excelente oportunidade para aqueles que querem evitar o sedentarismo de maneira divertida
Justiça Rápida Itinerante atende à população da Ponta do Abunã
30 de julho de 2019A Justiça Rápida Itinerante faz parte de um projeto do TJRO que busca proporcionar atendimentos inclusivos às comunidades que têm dificuldade de acesso aos serviços judiciários.
Partido ajuíza ação para impedir destruição de provas encontradas com hackers em operação da PF
30 de julho de 2019O objeto de questionamento na ação é a conduta atribuída ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que teria informado a autoridades que o material obtido na investigação será descartado
Justiça do Trabalho em RO e AC inicia preparativos para a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
29 de julho de 2019A ação acontecerá de 16 a 20 de setembro em todo o Brasil
DECISÃO: Justiça Federal é competente para processar e julgar crime praticado por agente público federal
29 de julho de 2019Com esse entendimento, a 3ª Turma do TRF1, por unanimidade, deu provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença
DECISÃO: Compete à Justiça Estadual Comum apreciar causas relativas a acidentes de trabalho
29 de julho de 2019Após a análise da questão pelo Juízo Estadual de Primeiro Grau, o apelante recorreu ao Tribunal postulando a reforma da sentença.