Procurador-Geral de Justiça do MPRO participa de reunião do CNPG em Brasília
25 de novembro de 2019A reunião contou com a participação do Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, que expôs e discutiu assuntos de interesses institucionais
Condenação da Ambev deve se limitar a valores pedidos pelo empregado
25 de novembro de 2019De acordo com o CPC, o juiz deve decidir nos limites propostos pelas partes
Transportadora deve incluir motoristas de carga na cota de aprendizagem
25 de novembro de 2019Deve ser observado apenas o limite de idade de 21 a 24 anos
Semana Justiça pela Paz em Casa: tribunais se preparam para última edição do ano
25 de novembro de 2019Tramitam no Judiciário brasileiro mais de um milhão de processos relativos à violência doméstica e 4 mil, de feminicídio
Custas judiciais: regras para equilibrar acesso e gastos da Justiça
25 de novembro de 2019As custas destinam-se a assegurar o pagamento de gastos relativos à tramitação dos processos, como citação, publicação de editais, notificações e expedições de alvarás, por exemplo
Penas pecuniárias vão viabilizar investimentos
25 de novembro de 2019Projetos na área da saúde e combate à violência doméstica serão beneficiados com recursos
Café com Inovação da próxima sexta-feira expõe Sinapses, o framework do TJRO adotado pelo CNJ
25 de novembro de 2019Sistema possibilita mais agilidade nas tarefas repetitivas do processo judicial
TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
25 de novembro de 2019Com a decisão, o entendimento poderá ser aplicado aos processos que estão em andamento na Justiça do Trabalho em todo o país
Presidente do TJRO participa de reunião do Conselho de Governança do Movimento Rondônia pela Educação
25 de novembro de 2019Durante o evento, que contou com a participação dos membros do Conselho de Governança, a professora recebeu do presidente da Fiero, Marcelo Thomé, uma placa de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao MRPE e à Educação
TJRO mantém condenação de ex-prefeito de Pimenta Bueno por ato de improbidade e absolve procuradores
25 de novembro de 2019A decisão colegiada da 1ª Câmara Especial seguiu o voto do relator, desembargador Gilberto Barbosa, que manteve as penalidades imposta pela sentença de 1º grau contra Augusto Tunes Plaça