Projeto 'Maria nos Distritos' realiza audiências em três localidades de Porto Velho
21 de agosto de 2019Além de audiências, o projeto também prevê medidas de conscientização e prevenção contra a violência doméstica e familiar contra a mulher
Vídeo: Tire suas dúvidas sobre o projeto Escritura na Mão
21 de agosto de 2019Nesta fase acontecerá a triagem dos moradores para a designação das audiências de conciliação, que serão realizadas no dia 31 de agosto
Triagens da Justiça Rápida Itinerante será em setembro
21 de agosto de 2019Os interessados, deverão procurar o atendimento de posse dos documentos pessoais como o RG, CPF e comprovante de residência Justiça.
Judiciário de Rondônia mobiliza manifestação de repúdio à aprovação do PL sobre “Abuso de Autoridade”
20 de agosto de 2019Para a vice-presidente da Ameron, Inês Moreira da Costa, o PL 7596/2017 representa uma tentativa de silenciar o Judiciário
Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função
20 de agosto de 2019A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída.
Banco obtém redução de indenização devida a bancária aposentada por doença profissional
20 de agosto de 2019O valor de R$ 300 mil foi considerado excessivo e reduzido para R$ 100 mil.
PJe começa a ser utilizado em zonas eleitorais das capitais nesta terça
20 de agosto de 2019Operadores foram capacitados pelos TREs e por meio de cursos de Educação a Distância (EAD) oferecidos pelo TSE
Quinta Turma autoriza réu preso a usar suas próprias roupas no tribunal do júri
20 de agosto de 2019Para os ministros, caracteriza constrangimento ilegal impedir que o réu busque a melhor forma de se apresentar ao júri, desde que razoável.
Inviabilidade de analisar excesso na execução impede concessão de habeas corpus a pai preso por dever alimentos
20 de agosto de 2019O filho promoveu cumprimento de sentença após o não pagamento dos valores de pensão alimentícia referentes a fevereiro e abril de 2018
Prazo para impugnar valor da execução só começa a contar após a garantia do juízo
20 de agosto de 2019Com a concordância do credor sobre o novo valor, a entidade previdenciária foi intimada a se manifestar, mas, diante da sua inércia, os cálculos foram homologados