STF homologa acordo de R$ 1 bi para Amazônia e R$ 1,6 bi para educação
17 de setembro de 2019Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos
PL cria a figura do 'juiz das garantias' para supervisionar a investigação criminal
17 de setembro de 2019Segundo o autor do texto, a criação deste cargo é importante para garantir a imparcialidade do magistrado, que hoje pode ser desvirtuada durante a investigação
Depoente suspeito de prestar informação falsa consegue retirada de multa
17 de setembro de 2019A conduta não se enquadra em ato atentatório à dignidade da justiça
Realização de perícia para verificar insalubridade é obrigatória mesmo que não haja pedido
17 de setembro de 2019Segundo a relatora, a medida é imprescindível e não facultativa
Projetos parceiros da Vepema promovem desfiles em Porto Velho e Candeias do Jamari
17 de setembro de 2019Na Vila Princesa, o projeto Fanfarra na Escola promoveu um evento em alusão ao Dia da Independência, comemorado em 7 de setembro, onde contou com a participação dos pais dos alunos e da comunidade
Intérprete de libras garante realização de audiência envolvendo réu surdo
17 de setembro de 2019Para o juiz, o provimento da vaga de intérprete no cadastro de peritos “demonstra que o Tribunal de Justiça de Rondônia tem se empenhado em atender às demandas de inclusão, garantindo, assim, direitos essenciais ao cidadão”, destacou
Reunião no TRT14 busca soluções para problemas na advocacia trabalhista de Rondônia e Acre
17 de setembro de 2019“O nosso objetivo é contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional no âmbito da Justiça do Trabalho nos dois estados, pois o TRT14 tem esta abrangência territorial”
Atendendo pleito da OAB/RO, TJRO autoriza instalação do 2º Juízo em Machadinho do Oeste
16 de setembro de 2019A nova estrutura funcionará a partir do dia 1º de outubro de 2019.
Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional tem novo presidente
16 de setembro de 2019A revogação da nomeação do ex-presidente Luiz Flaviano Volnistem ocorreu a pedido
