Exagero na exigência de vestimentas não pode impedir advogadas de atuar, declara presidente da OAB/RO
16 de outubro de 2019Advogada relatou ter sido impedida de ingressar na Subseção Judiciária da Justiça Federal em Rondônia após alegação feita por servidor de que seu dorso estava à vista
Auxílios alimentação e saúde devem ser incluídos na conversão da licença-prêmio em pecúnia
15 de outubro de 2019A juíza explicou que a conversão da licença-prêmio em pecúnia decorre da não fruição da vantagem enquanto estava o servidor em atividade
Gerente portador de hepatite consegue reintegração no emprego
15 de outubro de 2019A empresa não demonstrou a motivação da dispensa
Consultor de vendas com desempenho classificado como “ridículo” garante indenização
15 de outubro de 2019Para estimular cumprimento de metas, gestores atuavam de forma abusiva e desrespeitosa
Central de médicos analisa três ações judiciais com demandas de saúde por dia
15 de outubro de 2019Em setembro, quando teve de decidir se determinaria à Prefeitura Municipal de Uberlândia o fornecimento do remédio Luccentis para um idoso que sofria de uma doença oftalmológica, o juiz Flávio Andrade acionou o NatJus Nacional, que respondeu em 48 horas
Férias: tratamento diferenciado em razão da idade fere princípio da igualdade
15 de outubro de 2019Para a 8ª Turma, a vedação de parcelamento após os 50 anos, hoje revogada, é injustificável
Segunda Seção aplica Lei de Propriedade Industrial e reconhece proteção à soja transgênica da Monsanto
15 de outubro de 2019Com a tese, firmada por unanimidade de votos, o colegiado negou recurso interposto por sindicatos rurais do Rio Grande do Sul que questionavam a necessidade de pagamento de royalties à Monsanto
Para Primeira Turma, novo CPC dispensou remessa necessária em sentenças ilíquidas contra INSS
15 de outubro de 2019Segundo o colegiado, em regra, as condenações na esfera previdenciária não superam o limite de mil salários mínimos previsto no novo código para o cabimento da remessa necessária
Seção de direito público é competente para julgar processo seletivo de entidades do Sistema S
15 de outubro de 2019O juiz de primeiro grau concedeu a segurança e determinou que o Sebrae desse início aos procedimentos de contratação, de acordo com o regime jurídico previsto no edital
Abertas inscrições para Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro
15 de outubro de 2019A capacitação contará com palestras, minicursos e oficinas que abordarão temas como regularização fundiária, usucapião, registro de títulos e documentos, registro civil de pessoas jurídicas, entre outros temas