Artigo: Ameaça ao direito à vida, por Felipe Santa Cruz
20 de julho de 2019As mudanças propostas significam um retrocesso nos avanços obtidos nos últimos anos
DECISÃO: TRF1 mantém condenação da União em processo de danos morais
19 de julho de 2019Por unanimidade, um menor atropelado por veículo de propriedade militar teve sua apelação contra a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara do Pará, parcialmente provida
DECISÃO: Não há previsão legal para busca domiciliar em endereço diferente do que consta no mandado
19 de julho de 2019Na apelação, o MPF sustentou, em síntese, que a medida cautelar de busca e apreensão questionada era válida
Advocacia-Geral evita pagamento indevido de R$ 200 mil a servidor
19 de julho de 2019Na prática, a sentença reverteu os efeitos de decisão anterior, proferida em ação coletiva que em 2011 foi julgada em caráter definitivo de forma favorável aos servidores.
Jurisprudência em Teses trata de honorários advocatícios no novo CPC
19 de julho de 2019A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 129 de Jurisprudência em Teses, com o tema Honorários Advocatícios II. Foram destacadas duas teses.
Filha que não mora com requerente de BPC não pode ser considerada no cálculo da renda familiar
19 de julho de 2019Aplicando jurisprudência já consolidada no colegiado, os ministros decidiram que, como a filha da interessada não mora com ela, sua renda não pode ser computada na aferição da renda familiar.
Questionada norma de Londrina (PR) que proíbe conteúdos com questões de gênero no ambiente escolar
19 de julho de 2019O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, verificou que o caso não se enquadra na previsão do Regimento Interno que autoriza a atuação da Presidência para decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias
Analistas do TJRO apresentam o Sistema DIA a membros e servidores do Ministério Público
19 de julho de 2019A apresentação foi dirigida pelos analistas de sistemas do TJRO, Diego Queiroz e Humberto Viana, que esclareceram dúvidas sobre a funcionalidade do DIA.
TJRO: Recompor ganha visibilidade e outros Estados querem implementá-lo
19 de julho de 2019O “Projeto Recompor” é uma iniciativa da Justiça rondoniense, por meio da Vara de Proteção à Infância e Juventude da comarca de Porto Velho
