Advocacia de Porto Velho recebe o “Treinamento ACT: INSS Digital”
17 de julho de 2019O evento realizado pela Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO) contou com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro)
Qualicorp é a nova administradora de plano de saúde para advogados
17 de julho de 2019Todas as garantias e coberturas estão preservadas no novo plano, inclusive o atendimento pela CNU e recepcionou um percentual menor de reajuste proposto e aplicado pela antiga administradora.
Corregedor cobra providências em caso de defensora expulsa de audiência
17 de julho de 2019O corregedor tomou conhecimento do fato por meio de notícia jornalística
TJPE terá de prestar informações sobre premiação de juízes e servidores
17 de julho de 2019O pedido de providências determina que o TJPE preste informações acerca das premiações e dos custos fixados para o “Programa Muito Além das Metas”, assim como o encaminhamento de todos os normativos que tratam do projeto.
Fazendeiro de Buritis (RO) é condenado por submeter empregados a trabalho análogo a de escravo
17 de julho de 2019Sentença condenou fazendeiro a três anos de prisão e multa
Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário
17 de julho de 2019Para o colegiado, não há dúvida quanto à liquidez de tais modalidades de garantia, que têm os mesmos efeitos jurídicos do dinheiro.
Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor
17 de julho de 2019A primeira instância julgou o pedido improcedente, pois entendeu não ser devida a comissão se o negócio não foi concluído.
“Apadrinhando uma História” será lançado na comarca de Ouro Preto do Oeste
17 de julho de 2019Na ocasião será disponibilizada uma ficha de pré-cadastro aos candidatos a futuros padrinhos e madrinhas interessados em apadrinhar.
Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais
17 de julho de 2019Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União.
