XIII Jornada Maria da Penha: inscrições abertas
17 de julho de 2019A Jornada reúne magistrados, delegados, policiais civis e militares, advogados, promotores, defensores públicos, profissionais da área da saúde e da assistência social.
Operação Justiça Rápida tem cronograma para distritos de Porto Velho
17 de julho de 2019As audiências são agendadas para o mês de agosto, em localidades da Estrada da Penal e 1ª Ponta do Abunã.
“Treinamento ACT – INSS Digital” é realizado na Subseção de Ariquemes
16 de julho de 2019O evento foi realizado pela Escola Superior da Advocacia de Rondônia (ESA/RO) e com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO)
Comissão de Proteção e Defesa Animal da OAB/RO disponibiliza formulário para população denunciar maus-tratos animais
16 de julho de 2019Denúncias só podem ser realizadas na recepção da OAB/RO
TJMA: corregedor pede apuração de supostas fraudes cometidas por servidores
16 de julho de 2019Humberto Martins determinou a adoção de providências relativa à apuração disciplinar dos servidores que estariam envolvidos nos fatos noticiados
Definida tese sobre prazo decadencial aplicável aos requerimentos de benefício mais vantajoso
16 de julho de 2019A hipótese é específica para os casos em que o direito foi adquirido em data anterior à implementação do benefício previdenciário em manutenção
Ajuizamento de segunda ação pelo devedor para questionar o débito não afeta prazo prescricional
16 de julho de 2019A primeira ação anulatória foi proposta em fevereiro de 2000, tendo a sentença de improcedência transitado em julgado em março de 2008
Testemunha terá de ser ouvida para reconhecer vínculo de emprego de engenheiro
16 de julho de 2019O depoimento havia sido indeferido por já haver prova documental descaracterizando o vínculo
Empresa consegue reduzir indenização por uso indevido de imagem de empregado
16 de julho de 2019Oitava Turma considerou exorbitante o valor de R$ 30 mil
