Alienação parental volta a dividir opiniões na CDH
15 de julho de 2019O argumento principal do autor, é que a LAP estaria sendo usada para beneficiar pais acusados de abuso sexual e desacreditar as mães que denunciaram o crime após a separação.
Combate à corrupção deve ser com respeito ao devido processo legal e à liberdade de imprensa, destaca PFDC
15 de julho de 2019Órgão que integra o Ministério Público Federal lançou nota pública acerca da revelação de diálogos relacionados à Operação Lava Jato
CNJ Serviço: Saiba quando a decisão final é dada por sentença ou em acórdão
15 de julho de 2019A conclusão do processo judicial pode ocorrer por meio de uma sentença ou de um acórdão, conforme a instância em que ocorre o julgamento
Adoção: CNJ integra cadastros e atualiza o passo a passo
15 de julho de 2019Atualmente, há mais de 9 mil crianças cadastradas e mais de 45 mil famílias habilitadas à adoção
Para Quarta Turma, violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família
15 de julho de 2019Para o colegiado, a regra da impenhorabilidade do bem de família não pode ser aplicada quando há violação do princípio da boa-fé objetiva.
XXIX Exame de Ordem: Confira o resultado preliminar da 1ª fase
15 de julho de 2019Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da 1ª fase.
VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia será dia 16 de agosto
15 de julho de 2019Voltado para a classe médica, advogados e estudantes de Medicina e Direito, o Encontro de Direito Médico já se tornou uma referência sobre o tema em Rondônia.
MPF e MP/RO recomendam que Caerd forneça água em distritos do baixo Madeira, em Porto Velho
15 de julho de 2019Desde a cheia histórica de 2014, comunidades atingidas pela enchente não têm acesso à água potável.
Judiciário alerta sobre processo do Seringal Bom Futuro
15 de julho de 2019O processo encontra-se na fase de citação dos ocupantes para apresentação de defesa no prazo de quinze dias, o que já está sendo contado, já que a citação foi publicada no Diário de Justiça.
MP expede recomendação ao município de Urupá para tomadas de medidas de controle de uso de veículos oficiais
15 de julho de 2019Recomenda ainda que os veículos sejam usados exclusivamente em atividades de interesse estritamente público e aos finais de semana e feriados sejam recolhidos aos pátios dos órgãos públicos.