Servidores do interior passam por formação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
15 de janeiro de 2019O trabalho de implantação do sistema iniciou dia 8, com a chegada da comitiva e a disponibilização do Tribunal de Justiça de Rondônia de salas, equipamentos e pessoal para fazer a total migração dos processos físicos para o digital.
Conheça o novo Advogado-Geral da União
15 de janeiro de 2019Na pasta, já exerceu os cargos de Corregedor-Geral e Diretor de Patrimônio e Probidade.
Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato
15 de janeiro de 2019Segundo a ministra relatora do recurso no STJ, Nancy Andrighi, à luz dos parâmetros da boa-fé objetiva e da proteção contratual do consumidor, os vícios estruturais de construção estão acobertados pelo seguro habitacional.
TJRO informa instabilidade no PJe
14 de janeiro de 2019A Stic informa, ainda, que quando o sistema for estabilizado será emitida certidão, a fim de garantir prazos aos usuários.
Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato
14 de janeiro de 2019Segundo o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, não é crível que, após 17 anos de relacionamento, a autora da ação não soubesse que o falecido, além de casado, mantinha convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato.
Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais
14 de janeiro de 2019Conforme a mensagem, os ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública pediram o veto total do texto por entenderem que as determinações da proposta poderiam prejudicar o Cadastro Positivo instituído pela Lei 12.414/11.
STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês
14 de janeiro de 2019A decisão de voltar a julgar processos polêmicos foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no fim do ano passado, após o período eleitoral
Presidente do STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb
14 de janeiro de 2019A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.
Decisões garantem respeito à identidade de gênero de pessoas trans
14 de janeiro de 2019É uma experiência muito desconfortável, para dizer o mínimo, quando uma pessoa não se reconhece no nome que lhe foi designado.
Sistema OABJuris coloca inteligência artificial a serviço da advocacia
14 de janeiro de 2019Totalmente gratuito, o sistema possui diversas funcionalidades, como a busca por jurisprudências em um banco nacional integrado, ordenando os resultados por relevância em cada um dos temas.