Comarca de Ji Paraná adere ao programa Entrega Protegida
08 de outubro de 2019A entrega protegida garante que as crianças fiquem sob monitoramento judicial e sejam encaminhadas para as famílias cadastradas e supervisionadas pelo Juizado
Partido pede suspensão de decisões do TSE sobre formação de lista tríplice para vagas nos TREs
07 de outubro de 2019Na ADPF, o Solidariedade argumenta que, a despeito de combater o nepotismo, o TSE criou mais um requisito para que advogados disputem vagas destinadas a juristas nos TREs.
Liminar suspende efeitos de decisão que anulou demarcação de terra indígena
07 de outubro de 2019Segundo a ministra Rosa Weber, a lei assegura às comunidades indígenas a participação em todos os processos de seu interesse. No caso, a comunidade Kaingang não foi incluída na ação que resultou na anulação da demarcação das terras.
Questionada determinação do MRE para que diplomatas vetem a utilização do termo gênero em negociações
07 de outubro de 2019A associação alega que o Supremo, na ocasião, “reconheceu o gênero – e sua identificação – como uma manifestação individual e pessoal, não sendo algo que possa ser constituído pelo Estado, a quem cabe, apenas, seu reconhecimento"
Jurisprudência em Teses trata de crimes da Lei de Licitações
07 de outubro de 2019Nesta publicação, duas teses foram destacadas
COMUNICADO: Expediente na OAB/RO no dia 11 de outubro
07 de outubro de 2019A Seccional retornará ao horário normal de atendimento no dia 14 de outubro (segunda-feira), das 8h às 12h e das 14h às 18h.
Candidatos poderão consultar locais das provas do concurso para Procurador do MPC-RO a partir de sexta-feira
07 de outubro de 2019Conforme consta na publicação, o candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico para se informar sobre o seu local de prova, devendo, para tanto, informar os dados solicitados
OAB vai ao STF para manter a violação das prerrogativas como crime
07 de outubro de 2019“Proteger a advocacia contra a prática de abusos não representa uma imunidade absoluta e tampouco um privilégio descabido
Vitória da advocacia: correção de débitos do poder público será pelo IPCA-E
07 de outubro de 2019Uma vitória da sociedade porque a manutenção da jurisprudência do STF milita em favor da segurança jurídica e da estabilidade
