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Acusados de tráficos, homicídio, furto e violência doméstica têm recursos negados no TJRO
TJ/RO

Acusados de tráficos, homicídio, furto e violência doméstica têm recursos negados no TJRO

18 de fevereiro de 2019

Participaram do Julgamento na sessão no dia 14 deste mês, os desembargadores Daniel Lagos (presidente da Câmara) e Valdeci Castellar Citon e o juiz José Antônio Robles.

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CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia
JUSTIÇA

CNJ pede explicações a juízes por falta de audiências de custódia

18 de fevereiro de 2019

O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, estabeleceu prazo de 15 dias para os juízes se explicarem sobre o ocorrido.

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Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão pós-morte
STJ

Regulamento de previdência complementar pode exigir joia para concessão de pensão pós-morte

18 de fevereiro de 2019

O recurso do fundo de previdência foi parcialmente provido para julgar improcedente o pedido formulado na ação.

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A palavra do músico: streaming e a decisão do STJ sobre direitos autorais
STJ, 30 ANOS

A palavra do músico: streaming e a decisão do STJ sobre direitos autorais

17 de fevereiro de 2019

Em um mercado inteiramente afetado pela revolução dos bits, as próprias formas de comercialização da música –  e, por extensão, de remuneração e proteção intelectual dos artistas – foram alvo de diversos embates judiciais em todo o mundo.

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Justiça do Trabalho realiza pit-stops em Porto Velho para conscientização ao Trabalho Seguro e combate ao Trabalho Infantil
TRT14 - RO/AC

Justiça do Trabalho realiza pit-stops em Porto Velho para conscientização ao Trabalho Seguro e combate ao Trabalho Infantil

16 de fevereiro de 2019

De acordo com o secretário de Comunicação Social e Eventos Institucionais do Regional, Celso Gomes, a ação também será realizada nos próximos dias nas cidades de Ji-Paraná (RO) e em Rio Branco, capital do Acre.

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Prática inovadora estreia com sucesso no TJRO
TJ/RO

Prática inovadora estreia com sucesso no TJRO

16 de fevereiro de 2019

Essa inovação é no sentido de fazer melhor, mais rápido e com segurança, aquilo que já se faz.

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Grupo de trabalho debate modelos de formulário para prevenir feminicídio
CNJ

Grupo de trabalho debate modelos de formulário para prevenir feminicídio

15 de fevereiro de 2019

“Tenho certeza de que podemos aprimorar juntos esse trabalho”, afirmou Toffoli.

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CNJ intima juízes que decretaram prisão sem fazer audiência de custódia
MEDIDA OBRIGATÓRIA

CNJ intima juízes que decretaram prisão sem fazer audiência de custódia

15 de fevereiro de 2019

Não realizar audiência de custódia com o cidadão que é preso no país descumpre a Resolução CNJ 213, decisões do Supremo Tribunal Federal e tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil.

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Leiloeiro não será ressarcido por guardar caminhonete penhorada por quatro anos
TST

Leiloeiro não será ressarcido por guardar caminhonete penhorada por quatro anos

15 de fevereiro de 2019

O mandado de segurança não é a medida cabível para discutir a questão.

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Ação sobre honorários contratuais de advogado deve ser julgada pela Justiça Comum
TST

Ação sobre honorários contratuais de advogado deve ser julgada pela Justiça Comum

15 de fevereiro de 2019

A relação entre advogado e cliente é matéria de natureza civil.

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