AGU é contra auxiliar que não prestou concurso ser enquadrado como servidor estável
09 de agosto de 2019De acordo com a AGU, a regra transitória que conferiu estabilidade aos servidores que estavam em exercício há mais de cinco anos na data da promulgação da Constituição estabeleceu uma exceção que não pode ser estendida a hipóteses não previstas
Calceteiro consegue majorar valor indenizatório por doença na coluna
09 de agosto de 2019Ele executava atividades braçais extenuantes na posição abaixada
Prazo prescricional para desapropriação indireta é tema de repetitivo
09 de agosto de 2019A proposta foi apreciada na sessão eletrônica iniciada em 19 de junho e finalizada no dia 25 do mesmo mês
Clube de turismo pode estabelecer prazo para utilização de diárias
09 de agosto de 2019"Não se afigura desproporcional a estipulação de prazo decadencial para a utilização das diárias por cada um dos associados
Grupo estuda mudanças legislativas no rito processual do Tribunal do Júri
09 de agosto de 2019As propostas alteram a legislação vigente e têm o objetivo de dar mais celeridade aos julgamentos
Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua
09 de agosto de 2019De acordo com o relator, ministro Gilmar Mendes, que foi seguido por unanimidade, a exclusão da norma do ECA, requerida pelo PSL, poderia resultar em violações a direitos humanos e fundamentais
Presidente da OAB/RO participa de mesa-redonda sobre primeira Constituição Estadual
09 de agosto de 2019Elton Assis enfatizou o quanto é importante valorizar a história do Estado
União não é obrigada a remanejar empregados da Eletroacre para os quadros da administração pública, decide Justiça do Trabalho
09 de agosto de 2019A sentença rejeitou ainda a obrigatoriedade de motivação em eventuais demissões na concessionária, ainda que a contratação dos trabalhadores tenha se operado, quando a empresa pertencia à estrutura da administração indireta, por concurso público
Alunos acompanham audiências de conciliação na Vara da Fazenda Pública
09 de agosto de 2019A proposta tem por objetivo orientar os estudantes para a elaboração dos materiais a serem redigidos para participação no Concurso de Redação do projeto “Justiça e Cidadania na Escola”
TJ cede prédio de Ariquemes para acomodar secretarias regionais
08 de agosto de 2019Pedido feito por Adelino Follador vai atender a SEPOPG II, SEFIN, SESAU, SEAS e outros