Presidente da OAB/RO marca presença no 118º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça
08 de novembro de 2019O evento segue até este sábado (9), quando acontecem as discussões internas e passeios turísticos
Corregedoria promove Curso de Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro, nesta sexta
08 de novembro de 2019O evento iniciou às 8h e encerrará às 18h, em dois ambientes: auditório e hall do 5º andar do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)
Uma pessoa consegue na Semana de Conciliação, em Porto Velho, o direito à mudança de nome e gênero
08 de novembro de 2019O pedido na mudança é porque o nome e gênero masculinos lhe deixava constrangida
Armazenamento de combustível em subsolo de prédio caracteriza periculosidade
08 de novembro de 2019Para a 3ª Turma, toda a área interna da construção vertical é de risco
Semana da Conciliação: telefonia abrangida por negociação on-line
08 de novembro de 2019A Anatel assinou o documento como interveniente. O ato marca a 14ª edição da Semana Nacional da Conciliação, movimento promovido pelo CNJ que estimula o diálogo e a autocomposição para solução de conflitos
Quarta Turma afasta responsabilidade de banco e universidade por sequestro-relâmpago em estacionamento
08 de novembro de 2019Por unanimidade, o colegiado considerou que o estacionamento não era oferecido pelo banco como comodidade aos seus clientes – o que exime o BB de responsabilidade
Representantes de carreiras jurídicas defendem reforma administrativa
08 de novembro de 2019Segundo eles, é necessário corrigir distorções, mas preservar as chamadas carreiras do Estado
Julgamento no STF: liberação de Lula e demais presos não é automática
08 de novembro de 2019Seus advogados ingressaram com o pedido de soltura e se o juiz entender que ele estava preso somente por causa do entendimento que permitia a execução antecipada da pena, ele deve ser solto, sim”
Juíza do TRT de Rondônia volta ao cargo e vai receber indenização milionária
08 de novembro de 2019A Juíza Lídice trava uma batalha judicial que perdura aproximadamente 19 anos
Primeira Turma condena União a pagar danos morais a ex-militares torturados durante a ditadura
07 de novembro de 2019O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram