OAB/RO recebe solicitação de instalação da Comissão Especial de Direito das Famílias e Sucessões
04 de outubro de 2019A Comissão terá como função levar benefícios as pessoas de maneira direta e indireta, garantindo advindas da proteção dos arranjos familiares, levando segurança à cidadania e acompanhando as constantes transformações da sociedade moderna
Em reunião, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discute o acompanhamento da criança autista nas escolas
04 de outubro de 2019Elton Assis afirma que a OAB/RO quer garantir o acompanhamento do autista conforme prevê a legislação
MP em Guajará-Mirim celebra acordo com Poder Público para combater poluição sonora
04 de outubro de 2019O acordo celebrado entre Ministério Público de Rondônia e os órgãos/entidades de fiscalização tem por objetivo garantir a saúde e a segurança tanto dos frequentadores como da comunidade em geral
STF reconhece competência concorrente de prefeito e câmara municipal para dar nomes a ruas
04 de outubro de 2019Em julgamento de recurso extraordinário relativo à Lei Orgânica do Município de Sorocaba, a maioria do Plenário entendeu que existe uma coabitação normativa entre o Executivo e o Legislativo
Estudantes de São Miguel do Guaporé recebem prêmio de melhores redações do concurso “Justiça e Cidadania na Escola”
04 de outubro de 2019As alunas do 1º ano do ensino médio, Larissa Francisco dos Santos, Geovana dos Santos Silva e Daniele Rodrigues dos Santos foram as três melhores colocadas no concurso, sendo contempladas com uma bicicleta cada
GMF de RO participa do lançamento de novas ações do “Justiça Presente”
04 de outubro de 2019Iniciado em janeiro de 2019, o programa é resultado de parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para enfrentar problemas estruturais do sistema penal e socioeducativo
Audiência judicial é traduzida em Libras na Vara de Execuções Penais
04 de outubro de 2019A interpretação em língua de sinais representa um avanço ao Poder Judiciário de Rondônia por ampliar o acesso ao sistema de Justiça à população
Juízes do TJRO são homenageados pelo Legislativo
04 de outubro de 2019Para o propositor da honraria, deputado estadual Adelino Follador, “Essas homenagens incentivam outras pessoas a seguirem exemplos tão grandiosos. É o nosso reconhecimento, em nome da sociedade de Rondônia, pelo trabalho de dois respeitados magistrados, com larga folha de serviços prestados à sociedade rondoniense”
Índice de correção de precatórios a partir de 2009 será o IPCA-E
03 de outubro de 2019Precatórios são requisições de pagamento de determinada quantia por beneficiário, devida pela Fazenda Pública, em face de uma condenação judicial definitiva, ou irrecorrível
Concurso de Procurador do MPC-RO tem lista final para atendimento especial e candidatos com inscrição deferida
03 de outubro de 2019Também foi publicada no Diário Oficial eletrônico do TCE-RO, edição 1963, que circula nesta quinta-feira (3).