O ministro disse que é necessário estabelecer algumas premissas sobre a situação, já que ocorreu uma deturpação pela corte de origem da tese sobre ausência de nulidade.
Para recorrer, os candidatos deverão utilizar exclusivamente o Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, que fica no site da Fundação Getulio Vargas (FGV).
No ônibus, o grau de vibração constatado representa risco potencial à saúde.
Os Correios contestou os argumentos da reclamante ao dizer que a mesma foi promovida horizontalmente e alcançou a NM 40.
A parcela é devida apenas na dispensa imotivada.
Ele era revistado nos punhos, na cintura e nas canelas.
Hoje, o país é obrigado a suportar a manutenção de pelo menos 739 mil presos, a terceira maior população carcerária do planeta.
Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura.
Segundo o relator, o entendimento das instâncias ordinárias violou a legislação civil ao também responsabilizar o sócio cedente pela dívida executada.
Em nota divulgada no último sábado (9), o Sindifisco diz esperar que a Receita Federal "apure o incidente e identifique os responsáveis pelo vazamento, que prejudica imensamente a imagem da instituição".