Confederação pede que STF valide competência de municípios para criar feriado do Dia da Consciência Negra
22 de novembro de 2019Na ADPF 634, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos sustenta que elemento principal da instituição do feriado diz respeito à preservação da cultura e da história do país
Selo vai reconhecer boas práticas de desburocratização do Judiciário
22 de novembro de 2019A portaria classifica como boa prática de desburocratização as atividades, ações, projetos ou programas cujos resultados sejam notórios pela eficiência, eficácia e efetividade
Audiência pública discutirá custas judiciais e justiça gratuita
22 de novembro de 2019O evento acontecerá no dia 28/11 no plenário da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 9h às 12h e das 13h30 às 18h40
Em caso de dissolução parcial de sociedade, cabe à parte que requer perícia adiantar os honorários
22 de novembro de 2019STJ negou provimento ao recurso de um sócio excluído que, após solicitar perícia contábil por discordar dos valores da liquidação da sociedade, pediu que o adiantamento dos honorários periciais fosse rateado igualmente entre as partes
Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso
22 de novembro de 2019O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que o custeio das despesas com o acompanhante é de responsabilidade da operadora do plano de saúde, conforme determinado em resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Ex-Vereador que matou adversário político por vingança é condenado a 15 anos de prisão pelo Tribunal do Júri em São Francisco do Guaporé
21 de novembro de 2019De acordo com o apurado, o denunciado e a vítima, ambos então vereadores de São Francisco de Guaporé, haviam disputado a eleição para presidência da Câmara de Vereadores daquela cidade
Toffoli reafirma impedimento de audiência de custódia por videoconferência
21 de novembro de 2019A decisão tem validade imediata e suspende parte da Resolução CM n. 9/2019 da corte catarinense, que terá 15 dias para se manifestar antes que o tema seja liberado para votação em plenário
Diagnóstico do CNJ contribui para estratégia sobre obras paralisadas
21 de novembro de 2019Entre 3.922 projetos públicos, o estudo identificou 48 (1,2%) com valor acima de R$ 1 milhão que se encontram barrados pela Justiça
Mutirão de conciliação realizado pelo Nupemec, em Buritis, resulta em 145 acordos
21 de novembro de 2019Mais de 300 audiências foram realizadas em parceria com a Energisa
