Em 14 de abril de 2010, havia bastante expectativa para a sustentação oral – oportunidade que o advogado tem de defender oralmente da tribuna, na própria sessão de julgamento, as razões de seu cliente.
Levantar da cama, escovar os dentes, banhar-se, pegar sol, tomar os remédios, fazer as refeições... São algumas das atividades que dona Maria Cortes, 95 anos, moradora de Águas Claras, no Distrito Federal, realiza diariamente com o auxílio de suas cuidadoras Rose, Lúcia, Patrícia e Ivoneide.
Corte seguiu entendimento defendido pela PGR e avaliou não haver ilegalidade na edição do Decreto 4.887/2003 pelo Poder Executivo.
A prática conquistou menção honrosa na categoria Juiz Individual por estimular a solução consensual de conflito.
A acumulação, no caso, não é vedada pela Constituição.
Para a 2ª Turma, as funções de vigiar e descansar são incompatíveis.
O Acordo Nacional entre Poupadores e Bancos sobre os Plano Econômicos tornará mais célere o pagamento de valores aos poupadores prejudicados pelos planos econômicos Bresser, Verão e Collor 2, entre 1987 e 1991.
A Oficina, que aconteceu no auditório do fórum e contou também com a presença do diretor do abrigo Ayrton Senna, secretária, psicólogas e assistentes sociais das equipes do CRAS e CREAS.
As diretrizes definidas para a CGJ no biênio 2018/2019 são aumento da produtividade, aprimoramento dos serviços e humanização da Corregedoria.
O concurso foi homologado um dia antes do prazo previsto em lei.