Rondônia, 28 de Junho de 2025
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    2ª edição do PVH em Ação acontece neste sábado com mais de 120 serviços gratuitos
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    Prefeitura de Porto Velho revisa processos e anula adesões com base em critérios técnicos e diálogo com o TCE
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A palavra do músico: streaming e a decisão do STJ sobre direitos autorais
STJ, 30 ANOS

A palavra do músico: streaming e a decisão do STJ sobre direitos autorais

17 de fevereiro de 2019

Em um mercado inteiramente afetado pela revolução dos bits, as próprias formas de comercialização da música –  e, por extensão, de remuneração e proteção intelectual dos artistas – foram alvo de diversos embates judiciais em todo o mundo.

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Justiça do Trabalho realiza pit-stops em Porto Velho para conscientização ao Trabalho Seguro e combate ao Trabalho Infantil
TRT14 - RO/AC

Justiça do Trabalho realiza pit-stops em Porto Velho para conscientização ao Trabalho Seguro e combate ao Trabalho Infantil

16 de fevereiro de 2019

De acordo com o secretário de Comunicação Social e Eventos Institucionais do Regional, Celso Gomes, a ação também será realizada nos próximos dias nas cidades de Ji-Paraná (RO) e em Rio Branco, capital do Acre.

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Prática inovadora estreia com sucesso no TJRO
TJ/RO

Prática inovadora estreia com sucesso no TJRO

16 de fevereiro de 2019

Essa inovação é no sentido de fazer melhor, mais rápido e com segurança, aquilo que já se faz.

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Grupo de trabalho debate modelos de formulário para prevenir feminicídio
CNJ

Grupo de trabalho debate modelos de formulário para prevenir feminicídio

15 de fevereiro de 2019

“Tenho certeza de que podemos aprimorar juntos esse trabalho”, afirmou Toffoli.

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CNJ intima juízes que decretaram prisão sem fazer audiência de custódia
MEDIDA OBRIGATÓRIA

CNJ intima juízes que decretaram prisão sem fazer audiência de custódia

15 de fevereiro de 2019

Não realizar audiência de custódia com o cidadão que é preso no país descumpre a Resolução CNJ 213, decisões do Supremo Tribunal Federal e tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil.

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Leiloeiro não será ressarcido por guardar caminhonete penhorada por quatro anos
TST

Leiloeiro não será ressarcido por guardar caminhonete penhorada por quatro anos

15 de fevereiro de 2019

O mandado de segurança não é a medida cabível para discutir a questão.

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Ação sobre honorários contratuais de advogado deve ser julgada pela Justiça Comum
TST

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15 de fevereiro de 2019

A relação entre advogado e cliente é matéria de natureza civil.

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Sindicato pagará multa por descumprimento de liminar em greve de ônibus
TST

Sindicato pagará multa por descumprimento de liminar em greve de ônibus

15 de fevereiro de 2019

Motoristas e cobradores de ônibus descumpriram percentual de funcionamento.

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TJRO entrega de kit brigadista e prepara Simulado de Emergência
TJ/RO

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15 de fevereiro de 2019

O evento faz parte da preparação para o Simulado de Emergência que acontecerá no próximo dia 20.

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Judiciário de Rondônia mantém condenação de mulher que vendia medicamentos importados para emagrecer
TJ/RO

Judiciário de Rondônia mantém condenação de mulher que vendia medicamentos importados para emagrecer

15 de fevereiro de 2019

Para o relator, “tais produtos possuem destinação terapêutica, supostamente para combater a obesidade corporal, proporcionando emagrecimento, por isso enquadram-se na condição de fármaco.

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