Com mais uma condenação, penas de Cabral somam 216 anos de prisão
31 de julho de 2019Esta foi a 10ª condenação de Cabral na primeira instância e as penas somadas chegam a 216 anos e 6 meses de reclusão
Zona Sul de Porto Velho receberá ação social do TRT Comunidade
31 de julho de 2019O evento, que acontecerá em agosto, já conta com a participação de 16 parceiros, que irão oferecer serviços gratuitos em diversas áreas
No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor
31 de julho de 2019Nas instâncias de origem, a indenização foi fixada em R$ 130 mil para cada um dos pais da vítima, levando em conta a gravidade do fato, suas consequências e a condição econômica das partes
Confederação questiona competência de auditores para reconhecer vínculos de emprego no setor agrícola
31 de julho de 2019Segundo a CNA, por se tratar de uma relação jurídica complexa, a competência para a declaração do vínculo de emprego é da Justiça do Trabalho, pois exige coleta de provas, oitiva das partes e valoração jurídica dos requisitos previstos em lei
Morde e assopra - II
31 de julho de 2019O problema é que, no geral, o portador desse transtorno somente procura ajuda de um psiquiatra quando enfrenta problemas legais ou é forçado por decisão judicial. Isso pode estar perto de ocorrer.
“Nos momentos mais importantes deste país, a OAB estava lá”, fala Elton Assis em entrega de credenciais
30 de julho de 2019Elton Assis, ressaltou o papel da instituição na história brasileira e a importância da advocacia para a defesa do Estado Democrático de Direito
Mantida decisão para revogar doação de imóvel à Associação em Pimenta Bueno
30 de julho de 2019A Associação de Apoio Terapêutico e Social Batista Nacional ingressou com recurso contra a decisão, mas a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça julgou parcialmente o pedido, mantendo a anulação do ato de doação
Advogados serão jubilados na OAB/RO
30 de julho de 2019Em breve será realizada uma sessão solene para homenagear e entregar as placas para os advogados que receberam o jubileu neste primeiro semestre de 2019.
DECISÃO: É possível acumular aposentadoria por idade rural e pensão por morte de trabalhador rural
30 de julho de 2019Em suas razões de apelação, a parte autora pleiteia a reforma da sentença para que seja julgado procedente o pedido sob a alegação de que há comprovação dos requisitos necessários para a concessão do benefício.
