Senado aprova proibição de casamento de menores de 16 anos
20 de fevereiro de 2019A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) explicou que milhares de moços e moças se casam ainda jovens, em idade escolar, e param de estudar, principalmente as mulheres.
Ameron subsidia inscrição de magistrados para participar do VII Enaje
20 de fevereiro de 2019O Enaje é considerado o maior evento da magistratura estadual e tem como proposta a promoção do aprimoramento do Poder Judiciário e busca pela melhoria nas ações institucionais que permitam o conhecimento sobre a evolução da magistratura brasileira
Abertura do ano Legislativo é prestigiada pelo presidente do TJRO
20 de fevereiro de 2019“A proximidade física só reflete uma harmonia cada vez maior entre os poderes, que mantêm o respeito e a colaboração mútua em prol do cidadão”, defendeu o desembargador ao ser recebido pelo presidente da casa, deputado Laerte Gomes.
Emergência: Simulado será hoje no TJRO
20 de fevereiro de 2019Brigadistas da instituição aplicarão técnicas de salvamento.
Frigorífico indenizará auxiliar de produção obrigada a usar chuveiros em boxes sem porta
19 de fevereiro de 2019A empresa usava a chamada barreira sanitária como justificativa.
Participação obrigatória em danças motivacionais expôs empregada de supermercado ao ridículo
19 de fevereiro de 2019Ela tinha de entoar gritos de guerra e rebolar diante dos colegas.
Conciliação será matéria obrigatória nos cursos de direito
19 de fevereiro de 2019A conciliação e mediação continuam posicionadas entre as principais diretrizes do Conselho na gestão do ministro Dias Toffoli.
Repetitivo definirá tese sobre prescrição para recebimento de benefício previdenciário
19 de fevereiro de 2019Ao afetar um processo, ou seja, encaminhá-lo para julgamento sob o rito dos repetitivos, os ministros facilitam a solução de demandas que se repetem nos tribunais brasileiros.
Reserva de 40% dos honorários do administrador judicial se aplica apenas à falência, não à recuperação
19 de fevereiro de 2019Para a ministra, os procedimentos da falência e os da recuperação judicial guardam relação, mas têm particularidades inerentes a cada processo.
Corte Especial reafirma nova sistemática relacionada aos recursos repetitivos
19 de fevereiro de 2019No julgamento, o colegiado esclareceu que, uma vez afetada a matéria para o rito dos repetitivos, os recursos com idêntica controvérsia jurídica que estiverem no STJ devem ser devolvidos ao tribunal de origem para lá permanecerem sobrestados até a definição da tese.