Presidente em exercício da OAB/RO é recebida no TJRO
18 de setembro de 2019As representantes da advocacia vieram esclarecer ao presidente do TJRO a situação da lista sêxtupla para a vaga do TRE, que necessitou de prorrogação do prazo em razão do surgimento de nova vaga
Justiça de RO decide a favor dos assentados em Ação Civil Pública
18 de setembro de 2019O processo se refere ao projeto de assentamento Joana D´Arc
Jogos CAARO acontecem em Cacoal neste fim de semana
17 de setembro de 2019A competição terá início às 08h com modalidades em grupo ou individuais no masculino e feminino, para futebol, basquete e vôlei, truco, xadrez e sinuca
Piloto de avião tem direito a contagem de tempo especial
17 de setembro de 2019Dessa forma, o instituto deverá conceder ao segurado o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição proporcional ou integral, conforme cálculo a ser realizado posteriormente pelo INSS.
Auxílio-reclusão deve ser concedido através da comprovação de ausência de renda
17 de setembro de 2019O incidente de uniformização foi ajuizado pela filha menor de idade (representada pela mãe) de um homem preso em regime fechado
Corregedoria-Geral realiza correição no TRT da 14ª Região
17 de setembro de 2019A atividade ocorre de 16 a 20/9 em Rondônia e Acre.
Porto Velho terá triagens da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante, neste mês de setembro
17 de setembro de 2019A Operação Justiça Rápida conta com a colaboração de juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, conciliadores, advogados e demais servidores de apoio, para atendimento nas audiências.
Unesc oferece o primeiro Mestrado em Direito no interior de Rondônia
17 de setembro de 2019O edital de seleção para o curso, que é reconhecido pela Capes com conceito 4, estará aberto até o dia 13 de novembro
STF homologa acordo de R$ 1 bi para Amazônia e R$ 1,6 bi para educação
17 de setembro de 2019Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos
PL cria a figura do 'juiz das garantias' para supervisionar a investigação criminal
17 de setembro de 2019Segundo o autor do texto, a criação deste cargo é importante para garantir a imparcialidade do magistrado, que hoje pode ser desvirtuada durante a investigação