CNJ estabelece regras que podem reduzir encarceramentos no país
26 de junho de 2019Conselho também fixou normas para tratamento processual de indígenas.
Alienação parental divide especialistas em audiência na CDH
26 de junho de 2019Membro do Movimento Pró Vida, o advogado Felicio Alonso atacou duramente a LAP, acusando-a de inconstitucional e feita “especificamente para defender os pedófilos”.
Nova resolução atualiza política do Judiciário para alternativas penais
26 de junho de 2019O presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, afirmou durante a sessão ordinária de ontem que a maior parte das pessoas estão presas por crimes praticados sem violência.
Resolução garante direitos às pessoas indígenas no sistema prisional
26 de junho de 2019O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, frisou que a construção de um sistema justo passa pela adoção de procedimentos que garantam os direitos previstos na legislação e em compromissos assumidos pelo Brasil.
Contrato de arrendamento rural dispensa consentimento formal do cônjuge
26 de junho de 2019O arrendatário ajuizou ação monitória contra o espólio do proprietário da terra arrendada após ter conhecimento de que a viúva não iria mais permitir que ele continuasse o plantio, mesmo restando sete anos no contrato de arrendamento.
Não é possível desclassificar crime de estupro de menor de 14 anos para importunação sexual
26 de junho de 2019Segundo o colegiado, a jurisprudência do tribunal não admite essa desclassificação quando a vítima é menor de 14 anos.
Escritório de Advocacia em Porto Velho implanta espaço "Free Food"
26 de junho de 2019O projeto iniciou há cerca de um mês e está em fase experimental.
Juiz do Trabalho lança nesta quarta a obra "Meio Ambiente do Trabalho e o Direito à Saúde Mental do Trabalhador"
25 de junho de 2019O evento acontece nesta quarta-feira (26), às 8h, no Plenarinho do edifício-sede do TRT, sito à Rua Almirante Barroso, n. 600, bairro Mocambo,
Juíza que emprestou nome à lei vem a Rondônia para falar sobre Justiça Restaurativa nas escolas
25 de junho de 2019A juíza do TJES fará a abertura do evento, na quarta-feira (26), a partir das 9 horas, no auditório do TJRO.
