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Capitão da PM acusado de matar adolescente e ferir outro por vingança continua em preventiva
STJ

Capitão da PM acusado de matar adolescente e ferir outro por vingança continua em preventiva

15 de janeiro de 2019

Segundo o Ministério Público, o policial atirou nos jovens para se vingar de um assalto cometido contra sua companheira. O crime ocorreu em maio de 2017, em Salvador.

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MPF garante definição de prazo máximo para expedição e registro de diploma de curso superior
MPF

MPF garante definição de prazo máximo para expedição e registro de diploma de curso superior

15 de janeiro de 2019

Portaria do MEC foi publicada após acompanhamento do MPF sobre o caso, por meio de inquérito civil e procedimento administrativo.

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SEEU: 20 reeducandas auxiliam digitalização de processos, em RO
CNJ

SEEU: 20 reeducandas auxiliam digitalização de processos, em RO

15 de janeiro de 2019

“Elas já vinham trabalhando no setor de arquivologia processual do Arquivo-Geral, justamente com digitalização de processos antigos, nada mais natural que utilizássemos essa mão de obra, que se tornou especializada, já que investimos no treinamento do grupo.

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Servidores do interior passam por formação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU)
TJ/RO

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15 de janeiro de 2019

O trabalho de implantação do sistema iniciou dia 8, com a chegada da comitiva e a disponibilização do Tribunal de Justiça de Rondônia de salas, equipamentos e pessoal para fazer a total migração dos processos físicos para o digital.

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Conheça o novo Advogado-Geral da União
AGU

Conheça o novo Advogado-Geral da União

15 de janeiro de 2019

Na pasta, já exerceu os cargos de Corregedor-Geral e Diretor de Patrimônio e Probidade.

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Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato
STJ

Seguro habitacional cobre vícios ocultos mesmo após quitação do contrato

15 de janeiro de 2019

Segundo a ministra relatora do recurso no STJ, Nancy Andrighi, à luz dos parâmetros da boa-fé objetiva e da proteção contratual do consumidor, os vícios estruturais de construção estão acobertados pelo seguro habitacional.

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TJRO informa instabilidade no PJe
TJ/RO

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14 de janeiro de 2019

A Stic informa, ainda, que quando o sistema for estabilizado será emitida certidão, a fim de garantir prazos aos usuários.

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Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato
STJ

Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato

14 de janeiro de 2019

Segundo o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, não é crível que, após 17 anos de relacionamento, a autora da ação não soubesse que o falecido, além de casado, mantinha convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato.

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Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais
CÂMARA

Vetadas regras para recusa de cheques em estabelecimentos comerciais

14 de janeiro de 2019

Conforme a mensagem, os ministérios da Economia e da Justiça e Segurança Pública pediram o veto total do texto por entenderem que as determinações da proposta poderiam prejudicar o Cadastro Positivo instituído pela Lei 12.414/11.

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STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês
PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês

14 de janeiro de 2019

A decisão de voltar a julgar processos polêmicos foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no fim do ano passado, após o período eleitoral

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