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Presidente do STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb
STF

Presidente do STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios com recursos do Fundeb

14 de janeiro de 2019

A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.

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Decisões garantem respeito à identidade de gênero de pessoas trans
STJ

Decisões garantem respeito à identidade de gênero de pessoas trans

14 de janeiro de 2019

É uma experiência muito desconfortável, para dizer o mínimo, quando uma pessoa não se reconhece no nome que lhe foi designado.

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Sistema OABJuris coloca inteligência artificial a serviço da advocacia
ADVOCACIA

Sistema OABJuris coloca inteligência artificial a serviço da advocacia

14 de janeiro de 2019

Totalmente gratuito, o sistema possui diversas funcionalidades, como a busca por jurisprudências em um banco nacional integrado, ordenando os resultados por relevância em cada um dos temas.

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Lei permite cooperativa representar associados em ação judicial coletiva
SENADO

Lei permite cooperativa representar associados em ação judicial coletiva

14 de janeiro de 2019

Só haverá legitimidade extraordinária autônoma concorrente para a cooperativa agir em defesa dos direitos coletivos de seus associados quando a causa tiver relação com as operações de mercado da associação.

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Trabalhador picado por aranha marrom ganha indenização na Justiça do Trabalho
UHE JIRAU

Trabalhador picado por aranha marrom ganha indenização na Justiça do Trabalho

10 de janeiro de 2019

Com base nos sintomas apresentados, o laudo pericial apontou que a aranha marrom seria o provável aracnídeo que picou o autor, pois desencadeia intenso processo inflamatório no local da picada.

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Feriados oficiais do Judiciário podem ser compartilhados com usuários da agenda gmail
TJ/RO

Feriados oficiais do Judiciário podem ser compartilhados com usuários da agenda gmail

10 de janeiro de 2019

A ferramenta foi desenvolvida para todos os servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia, pois o e-mail coorporativo tjro.jus.br foi migrado no ano passado, graças ao pacote G-suite adquirido pela instituição

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Presidência do TJRO faz balanço do primeiro ano da gestão
JUSTIÇA

Presidência do TJRO faz balanço do primeiro ano da gestão

09 de janeiro de 2019

A área de maior destaque é, naturalmente, a tecnologia da informação e comunicação, cujos investimentos importantes já trouxeram mudanças expressivas na eficiência da prestação jurisdicional.

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Associação ajuiza ADI contra novas regras da CLT sobre danos morais
STF

Associação ajuiza ADI contra novas regras da CLT sobre danos morais

09 de janeiro de 2019

Segundo a Anamatra, os dispositivos que fixam limites às indenizações, vinculando-as ao salário do trabalhador, ofendido contrariam o princípio da isonomia.

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Atuação da Comissão de Defesa das Prerrogativas garante acesso de advogado a documentos do Conselho Tutelar
ADVOCACIA

Atuação da Comissão de Defesa das Prerrogativas garante acesso de advogado a documentos do Conselho Tutelar

09 de janeiro de 2019

Atendimento foi realizado pelo secretário-geral da Seccional e presidente da CDP, Márcio Nogueira.

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OAB/RO manifesta preocupação com o cronograma de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada na execução penal em todo o estado
ADVOCACIA

OAB/RO manifesta preocupação com o cronograma de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada na execução penal em todo o estado

09 de janeiro de 2019

Presidente ressaltou a necessidade de se manter o atendimento dos casos urgentes durante o período de migração.

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