Presidente Elton Fülber é nomeado membro da Comissão Nacional de instalação do programa anuidade zero do CFOAB
24 de junho de 2019A Comissão Especial tem por objetivo a implantação da Programa Anuidade Zero em todo o país oferecendo as Seccionais as ferramentas tecnológicas e de gestão necessárias
TJRO lança edital de concurso para juiz substituto; as inscrições vão de 1º a 30 de julho
21 de junho de 2019A remuneração inicial é de R$ 28.884,20
Professor de universidade estadual pode acumular cargo de analista bancário
21 de junho de 2019A situação se enquadra na exceção do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição.
OAB questiona norma sobre presença facultativa de advogado em audiência inicial de ação de alimentos
21 de junho de 2019Segundo a entidade, o STF já reconheceu em precedentes que a defesa técnica é elemento essencial para a efetividade do contraditório e da ampla defesa.
Comissão debate revogação da Lei da Alienação Parental
21 de junho de 2019A reunião começa às 13h30 na sala 9 da Ala Alexandre Costa.
Central Judicial do Idoso lança cartilha com direitos e dicas
21 de junho de 2019O fórum contou ainda com a palestra “Ausência também é violência”, proferida pelo assistente social e especialista em gerontologia Vicente de Paula Faleiros. “
Ameron lança oficialmente a cartilha “Justiça e Cidadania na Escola” em sessão no Tribunal Pleno
21 de junho de 2019O material foi criado, planejado e desenvolvido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em 1992.
Projeto obriga autor de denúncia improcedente no TCU a pagar advogado do denunciado
21 de junho de 2019Essa medida está prevista Projeto de Lei 1762/19, cujo objetivo desestimular a apresentação de denúncias infundadas.
Nota pública sobre honorários de sucumbência
21 de junho de 2019Refutamos os frágeis questionamentos sobre a constitucionalidade dos honorários de sucumbência dos advogados públicos, previstos no artigo 85, § 19, do Código de Processo Civil (CPC - Lei nº 13.105/2015) e na legislação federal, estadual, distrital e municipal.
