Condenação por litigância de má-fé não afasta direito de empregada doméstica à justiça gratuita
12 de agosto de 2019Cada instituto tem normatização própria e distinta
Justiça protagoniza homologação de acordos dos planos econômicos
12 de agosto de 2019Firmado por representantes dos poupadores e dos bancos, o acordo estabeleceu as condições para o maior entendimento já firmado por meio da conciliação no âmbito da Justiça brasileira
Rede Protetiva busca melhorar iniciativas para a prevenção ao feminicídio
12 de agosto de 2019O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Superior Tribunal de Justiça.
Primeira Seção vai fixar o termo inicial de auxílio-acidente decorrente da cessação de auxílio-doença
12 de agosto de 2019Os processos foram afetados na sessão eletrônica iniciada em 29 de maio e finalizada em 4 de junho
Regras do CDC não podem ser usadas para afastar cláusula compromissória que prevê arbitragem
12 de agosto de 2019O caso envolvia duas empresas do complexo de atividades de exploração energética de gás
Basa é condenado a pagar como horas extras, os intervalos de 15 minutos suprimidos de funcionária
12 de agosto de 2019Para a magistrada, a supressão do direito aos 15 minutos de repouso antes de iniciar uma sobrejornada, importa em violação ao direito fundamental à saúde
8ª Turma de Magistrados do TJRO completa 26 anos
12 de agosto de 2019Outra particularidade é que os quatro aprovados naquele concurso compuseram a menor turma de magistrados da história do Judiciário de Rondônia
Acusado de abastecer zona norte de Porto Velho com cocaína tem HC negado pelo TJ
12 de agosto de 2019“Ele é reincidente e tem maus antecedentes, uma vez que tem condenação por tráfico de droga e roubo, e faz da criminalidade um meio de vida, possuindo com isso vários imóveis”
Advogados encontram na jurisprudência do STJ a garantia da observância de suas prerrogativas
11 de agosto de 2019Algumas das prerrogativas asseguradas aos advogados estão previstas diretamente na Constituição Federal
Hipótese de impedimento de juízes prevista no novo Código de Processo Civil é constitucional, diz PGR
10 de agosto de 2019Para Raquel Dodge, norma é resultado de intenso diálogo entre Parlamento, sociedade, advogados e estudiosos