Família vai de carro de boi até o barco da Justiça para obter atendimento
14 de junho de 2019Ao todo foram 17 quilômetros percorridos até a comunidade atendida pela Justiça Itinerante no Baixo Madeira.
Tropeiro que sofreu lesão no joelho ao ser derrubado e arrastado por animal será indenizado
14 de junho de 2019Para a 7ª Turma, a atividade é de risco acentuado
Adulteração no medidor de energia caracteriza crime de estelionato
14 de junho de 2019De acordo com o Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), duas pessoas alteraram o medidor de energia de um hotel, colocando uma espécie de gel no equipamento para que ele marcasse menos do que o consumo verdadeiro de energia.
Proprietária de veículo multado que perdeu prazo administrativo pode comprovar na justiça autor da infração
13 de junho de 2019O caso deve voltar ao juízo de origem para a produção de provas, a fim de demonstrar o responsável pelas infrações de trânsito.
Instauração de inquérito policial contra pessoas sem prerrogativa de foro não depende de autorização judicial
13 de junho de 2019Entendimento do vice-procurador-geral Eleitoral baseia-se na jurisprudência definida por STF, STJ e TSE
Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória
13 de junho de 2019A empresa foi condenada por dano moral coletivo
Gestante que rejeitou três ofertas de reintegração perde direito à estabilidade
13 de junho de 2019Ela foi contatada três vezes por WhatsApp e telegrama.
Suspenso julgamento de HC que discute validade provas obtidas em conversas de Whatsapp sem autorização judicial
13 de junho de 2019A sentença afastou, no entanto, a imputação de tráfico de drogas e desclassificou a conduta para posse de drogas para consumo próprio, condenando-o, nesse ponto, à pena de advertência sobre os efeitos da drogas.
2ª Turma anula interrogatório realizado durante busca e apreensão na casa de investigado
13 de junho de 2019A decisão foi tomada na sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (11).
