Supremo amplia rol de casos a serem julgados em plenário virtual
07 de junho de 2019Agora, poderão ser julgados em ambiente virtual qualquer medida cautelar em ações de controle concentrado, como as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), entre outras.
Cálculo de pensão mensal por doença ocupacional deve incluir parcelas variáveis
07 de junho de 2019A indenização deve reparar todo o prejuízo sofrido pela vítima.
Rede de cooperação incentiva uso de tecnologia nos serviços jurisdicionais
07 de junho de 2019Incentivar o uso intensivo da tecnologia na prestação de serviços jurisdicionais foi um dos temas do terceiro encontro de juízes de cooperação da Rede Nacional de Cooperação Judiciária.
Dever de prestação de contas da OAB perante o TCU é tema de repercussão geral
07 de junho de 2019Em sua manifestação, o ministro Marco Aurélio (relator) ressaltou a necessidade de pronunciamento do Supremo sobre a matéria. O mérito do recurso será submetido a posterior julgamento pelo Plenário físico do STF.
Prazo prescricional para cobrança de cotas condominiais depende do momento em que nasce cada pretensão
07 de junho de 2019Com base nessa decisão, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que condenou condômino inadimplente ao pagamento de cotas condominiais, vencidas desde 1991
Anuidade Zero é realidade em Rondônia
07 de junho de 2019A reunião com cerca de 50 presidentes de Comissões da OAB, para apresentação dos planos de ação da Seccional, foi a oportunidade para a demonstração da página oficial do Anuidade Zero
OAB Rondônia irá negativar advogados e estagiários inadimplentes
07 de junho de 2019A ação para recuperação de créditos adotará ainda a negativação dos profissionais junto a cartório de protestos extrajudicial ainda este mês.
OAB/RO divulga lista de advogados criminalistas que funcionarão como dativos nas audiências de custódia
07 de junho de 2019O sorteio da ordem de atuação foi realizado nesta quarta-feira após o I Encontro de Comissões da Seccional.
1º Tribunal do Júri de Porto Velho condena mulher acusada de matar o companheiro com fogo a 14 anos de prisão
07 de junho de 2019Segundo a sentença condenatória, “na votação do questionário, o corpo de jurados decidiu, por maioria, que a acusada cometeu o crime de homicídio duplamente qualificado, contra a vítima Márcio Alves dos Santos”.
OAB/RO propõe Ação Civil Pública contra INSS por desvio de produtividade
07 de junho de 2019Nós já buscamos o diálogo com o INSS para solucionar as longas esperas para atendimento, mas sempre é informado que não há servidores suficientes.