STF recebe ação do PSL contra lei de denunciação caluniosa eleitoral
19 de setembro de 2019O dispositivo foi vetado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, mas o Congresso Nacional derrubou o veto e restabeleceu a eficácia da norma
Vigilância e censura da atividade docente são objeto de ação no STF
19 de setembro de 2019A ação foi ajuizada na última terça-feira (17) pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge
Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acórdão do julgamento que criminalizou homofobia
19 de setembro de 2019Veja a íntegra da ementa e do acórdão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, de relatoria do ministro Celso de Mello. O ministro divulga, também, manifestação apresentada na votação sobre pedido de adiamento do julgamento
Dia 23 deste mês inicia o julgamento de 7 casos de homicídio no Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena
19 de setembro de 2019O primeiro julgamento está programado para a próxima segunda-feira, 23. Quem vai a julgamento é o réu Renato Cosme da Silva, que responde a acusação de homicídio
PGR recorre de decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou terceirização de atividade-fim
19 de setembro de 2019Embargos de declaração propostos por Raquel Dodge objetivam garantir segurança jurídica e evitar fraudes nas relações de trabalho
PGR opina pela inconstitucionalidade de artigo de lei que instituiu programa para análise de benefícios com indícios de irregularidade
19 de setembro de 2019Manifestação foi em ADI ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI)
CCJ da Câmara aprova condução coercitiva de intimados por CPI
19 de setembro de 2019O intuito é evitar os pedidos de habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o não comparecimento às CPIs
STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica
19 de setembro de 2019A decisão não é definitiva e foi tomada em um processo específico, mas a tese deve valer para outros casos idênticos que chegarem à Sexta Turma
Secretário-Geral do MP acompanha lacração das urnas eletrônicas para eleições de Conselhos Tutelares no TRE/RO
19 de setembro de 2019Em Porto Velho, devido a alteração da data da prova objetiva para os candidatos ao cargo de Conselheiro Tutelar, as eleições só serão realizadas em novembro
Acusado de matar professora a pauladas vai a júri popular nesta quinta
18 de setembro de 2019O julgamento tem início às 8h, no Fórum Criminal Fouad Darwich Zacharias, localizado na Rua Rogério Weber, Praça Mal. Rondon