1ª Turma cassa decisão que havia revogado prisão do ex-deputado Eduardo Cunha
21 de agosto de 2019Em 2018, o ministro Marco Aurélio, relator, deferiu liminar para revogar a prisão preventiva, por excesso de prazo. No entanto, a existência de outros decretos de prisão contra Cunha impediram que ele fosse solto
Preso mais um suspeito de assassinar o advogado Sidnei Sotele
21 de agosto de 2019O crime aconteceu no dia 07 de maio, em frente ao órgão público
Para Terceira Turma, é válida cláusula de perda total de valores pagos proposta pelo próprio comprador
21 de agosto de 2019De acordo com o processo, o contrato tinha valor aproximado de R$ 1,6 milhão e previa o pagamento de sinal mais duas parcelas
Seminário discute proteção de dados e a nova legislação do setor
21 de agosto de 2019A inscrição é gratuita e pode ser feita aqui. Será fornecido certificado aos participantes.
Justiça aceita denúncia contra ex-dirigentes de OSCIPs acusados de desviar cerca de R$ 6,5 milhões
21 de agosto de 2019Recursos federais eram destinados ao desenvolvimento da agricultura familiar em Mato Grosso do Sul
MPF recomenda à Claro/NET que divulgue direito de clientes instalarem pontos-extras próprios
21 de agosto de 2019Empresa deverá publicar em site e contrato a possibilidade do uso de pontos-de-extensão próprios de seus assinantes sem cobrança adicional
Para PGR, processos contra ex-senadores Romero Jucá e Valdir Raupp devem ser mantidos na JF em Curitiba
21 de agosto de 2019Em agravos, defesas pedem que processos sejam julgados no Distrito Federal e em Roraima, onde crimes teriam ocorrido
TRT implanta Programa Regional Adolescente Aprendiz
21 de agosto de 2019O órgão admitirá jovens entre 14 e 22 anos incompletos. Os adolescentes devem antes fazer a inscrição no CIEE e estar matriculados no ensino regular, cursando no mínimo o 7º ano do ensino fundamental ou o ensino médio.
Estudantes visitam o Fórum de Cacoal
21 de agosto de 2019Os estudantes foram recepcionados pelo juiz Carlos Roberto Rosa Burck, no plenário do Tribunal do Júri, onde puderam esclarecer diversas dúvidas acerca do funcionamento do Poder Judiciário
Projeto 'Maria nos Distritos' realiza audiências em três localidades de Porto Velho
21 de agosto de 2019Além de audiências, o projeto também prevê medidas de conscientização e prevenção contra a violência doméstica e familiar contra a mulher