Mobilização pela derrubada dos vetos do Abuso de Autoridade é discutida durante o Colégio de Presidentes
23 de setembro de 2019Solange Aparecida defendeu a mobilização e ressaltou que é fundamental garantir as prerrogativas da advocacia
MPF ajuíza ação civil pública contra contingenciamento de recursos no Instituto Federal de Rondônia
23 de setembro de 2019Órgão aponta que não há justificativas técnica, jurídica e econômica para o contingenciamento imposto ao Ifro
Para Terceira Turma, dano moral por atraso de voo exige prova de fato extraordinário
23 de setembro de 2019O consumidor ajuizou ação de indenização após o cancelamento de um voo doméstico
Empresas de comércio eletrônico não precisam estipular multa por atraso na entrega
23 de setembro de 2019Com a decisão, a Segunda Seção pacifica entendimentos destoantes sobre o tema existentes entre a Terceira e a Quarta Turmas, colegiados de direito privado do STJ
Mantida validade de norma coletiva que substituía horas extras por diárias
23 de setembro de 2019Para a SDI-1, a norma não causou prejuízo nem flexibilizou direito indisponível
ACRE - Mostra de arte sobre Combate ao Trabalho Infantil e visita técnica reforçam ações de proteção à infância e adolescência
21 de setembro de 2019Na maioria das cidades do interior do Estado do Acre, não existem postos instalados de Serviços Nacionais de Aprendizagem
Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho visita o Projeto Se a Vida Ensina, Eu sou Aprendiz
21 de setembro de 2019No "Se a Vida Ensina, eu Sou Aprendiz" os jovens recebem curso profissionalizante de informática básica, além de participarem de atividades multidisciplinares com foco no desenvolvimento cidadão e na reflexão pessoal
Representantes do Executivo destacam ações a favor da primeira infância
21 de setembro de 2019Considerada, no Brasil, a Capital da Primeira Infância, Boa Vista foi evidenciada em um dos painéis expositivos do seminário com a prefeita Teresa Surita informando algumas das diversas ações do executivo municipal em prol do bem-estar do público infantil.
Boas práticas do Judiciário na proteção à infância são destacadas em seminário
21 de setembro de 2019A iniciativa amazonense, conforme a juíza Rebeca de Mendonça Lima, está tendo resultado satisfatório
