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OAB/RO prepara programação especial para celebrar Dia do Advogado
ADVOCACIA

OAB/RO prepara programação especial para celebrar Dia do Advogado

25 de julho de 2019

Uma das ações da campanha será a publicação de vídeos selfies enviados pelos advogados

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Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade
DECISÃO

Extinção de setor não afasta direito de membro da Cipa à estabilidade

25 de julho de 2019

O encerramento das atividades de apenas um setor não se equipara ao fechamento do estabelecimento

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OAB/RO recebe visita de assistentes jurídicos do Estado de Rondônia
ADVOCACIA

OAB/RO recebe visita de assistentes jurídicos do Estado de Rondônia

25 de julho de 2019

O presidente da OAB/RO, Elton Assis, destaca que durante o encontro foram apreciados diversos assunto de interesse da seara pública

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Operador de máquina não precisa de atestado do INSS para ser reintegrado
TST

Operador de máquina não precisa de atestado do INSS para ser reintegrado

25 de julho de 2019

O reconhecimento do direito à estabilidade não depende do documento

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OAB/RO atua em defesa dos direitos da pessoa com deficiência
ADVOCACIA

OAB/RO atua em defesa dos direitos da pessoa com deficiência

25 de julho de 2019

A Comissão da Seccional vem atuando em conjunto com a Comissão Nacional para que nas escolas privadas o oferecimento de atendimento educacional adequado e inclusivo às pessoas com deficiência seja sem cobranças de valores adicionais de qualquer natureza

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Despachante de ônibus que não podia demorar no banheiro receberá indenização
TST

Despachante de ônibus que não podia demorar no banheiro receberá indenização

25 de julho de 2019

​​​​​​​Segundo o entendimento do colegiado, a situação atentava contra a dignidade humana

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COMUNICADO: Planos de Saúde Unimed
OAB/RO

COMUNICADO: Planos de Saúde Unimed

25 de julho de 2019

O novo plano administrado pela Qualicorp possui ampla rede médica e cobertura

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Rede de combustíveis é condenada por morte de supervisor durante transporte de valores
TST

Rede de combustíveis é condenada por morte de supervisor durante transporte de valores

25 de julho de 2019

Ele não era responsável pelo transporte, mas naquele dia participava da atividade de forma irregular

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Presidente da OAB/RO nomeia membro da Comissão de Estudos Constitucionais
ADVOCACIA

Presidente da OAB/RO nomeia membro da Comissão de Estudos Constitucionais

25 de julho de 2019

Elton Assis salienta que as comissões temáticas da Ordem são fundamentais para execução de ações em prol da advocacia e, principalmente, da sociedade

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Primeira Seção define abrangência de tese sobre direito à compensação tributária
RECURSO REPETITIVO

Primeira Seção define abrangência de tese sobre direito à compensação tributária

25 de julho de 2019

​​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a abrangência da tese fixada em 2009 no Tema 118 dos recursos repetitivos

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