Extintas ADIs contra pagamento de contribuição sindical por boleto
24 de agosto de 2019A análise das ações foi considerada prejudicada em razão da perda de eficácia da MP, que não foi convertida em lei pelo Congresso Nacional no prazo previsto na Constituição Federal (artigo 62, parágrafo 3º).
Justiça autoriza peritos a não trabalhar com coletes fora da validade
23 de agosto de 2019Lote mais novo de equipamentos da Polícia Civil do Rio estava vencido
Acusados de vender alimentos vencidos têm habeas corpus negado
23 de agosto de 2019A decisão foi da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme o voto do relator, desembargador Daniel Lagos.
Convênio garante passagem de ônibus a preso que ganhar a liberdade
23 de agosto de 2019O auxílio também será entregue a quem deixar a prisão depois de cumprir pena e não tiver condições de voltar para casa
Reciprocidade de atuação como testemunha não caracteriza troca de favores
23 de agosto de 2019Os motivos da rejeição devem ser efetivamente comprovados.
Atacadista não cometeu ilegalidade ao revistar pertences de empregado
23 de agosto de 2019A revista genérica e sem contato físico não caracteriza dano.
MPT não tem de informar nome de denunciante a empresa denunciada por irregularidades
23 de agosto de 2019Para a 2ª Turma, a manutenção do sigilo do inquérito não foi abusiva.
Eletricista que sofreu queimaduras no corpo vai ser indenizado por danos a projeto de vida
23 de agosto de 2019Os graves danos comprometeram a vida pessoal e profissional do empregado
Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento
23 de agosto de 2019A atividade não é classificada como insalubre nas normas regulamentadoras
