Presidente do STJ define juízo provisório para as ações que envolvem a Usina Santa Clotilde
29 de julho de 2019A decisão liminar tem efeito até o julgamento do conflito de competência suscitado pela Usina e pendente de julgamento na Segunda Seção do STJ.
CNJ Serviço: conheça a estrutura da Justiça para mediação e conciliação
29 de julho de 2019Para atingir esse objetivo, há uma estrutura física dentro de cada Fórum com profissionais apto a atender a população.
Inscrições de concurso para juiz substituto do TJRO encerram terça (30)
29 de julho de 2019Os juízes aprovados para as vagas anunciadas poderão ser lotados em seções judiciárias de todo o estado
Exploração de jogo de azar afasta possibilidade de vínculo de emprego
27 de julho de 2019A autora da reclamação contou que foi admitida em outubro de 2016, na função de sanger — pessoa responsável por vender as fichas para os jogadores —, e demitida por justa causa em junho de 2018.
MPF confirma denúncia contra ex-senador por manter funcionário fantasma
27 de julho de 2019Agora, que não é mais parlamentar, o processo tramitará na Justiça Federal de primeira instância, no Rio Grande do Norte.
Entenda as bases legais e as polêmicas jurídicas da Operação Spoofing
27 de julho de 2019Lei de crimes cibernéticos prevê multa e detenção de até um ano
Divulgado edital de concurso para o cargo de Procurador do MPC-RO
26 de julho de 2019O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é o responsável pela realização do concurso.
Ministério Público prorroga período de inscrição para seleção de estagiários de Direito até o dia 23 de agosto
26 de julho de 2019O número de vagas previsto para cada Comarca pode ser consultado no Edital SEI nº 08/2019/CGMP, disponível no site eletrônico da Instituição (www.mpro.mp.br)
TJRO rejeita pedido de impronúncia e determina julgamento do réu pela sociedade
26 de julho de 2019Ele matou a vítima, que estava embriagada, de surpresa
Obras do novo Fórum do TJRO são visitadas por secretário-geral do MPRO
26 de julho de 2019O MPRO avalia a possibilidade de construir um prédio-garagem usando o mesmo modelo construtivo.