Comissão amplia medidas protetivas aplicadas por policiais
27 de setembro de 2019Pelo texto, as medidas aplicadas pelos policiais deverão ser encaminhadas ao juiz em no máximo 24 horas, para que ele decida se mantém ou não as restrições
Júri condena novamente agente penitenciário que matou mulher no balneário Rio das Garças
27 de setembro de 2019O réu foi condenado sob acusação de, no dia 8 de setembro, na zona rural de Porto Velho, ter estuprado e matado por asfixia mecânica, Maristela Freitas Alves
Fraude em direito de imagem garante natureza salarial de valores devidos pelo Criciúma
27 de setembro de 2019Para a SDI-1, houve desvirtuamento na finalidade do pagamento da parcela
Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior feita por outro credor
27 de setembro de 2019O direito de preferência será do primeiro credor que promover a penhora judicial
Seminário marca adesão da Câmara ao Painel de Combate a Notícias Falsas
27 de setembro de 2019O objetivo de alertar e conscientizar a população dos perigos do compartilhamento de informações duvidosas
Porto Velho terá triagens da Megaoperação Justiça Rápida Itinerante, neste final de semana
27 de setembro de 2019A Operação Justiça Rápida conta com a colaboração de juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, conciliadores, advogados e demais servidores de apoio, para atendimento nas audiências
Lava Jato: brecha para anular condenações tem maioria no STF
26 de setembro de 2019Celso de Mello deixou placar em 6 a 3 a favor de que sejam exigidos prazos diferentes para defesas de delatores e delatados
TRF2 nega vinculação com Coaf e mantém processos de deputados
26 de setembro de 2019O relator do processo, desembargador Abel Gomes, ressaltou que a prisão dos deputados Luiz Antônio Martins e Marcos Abrahão não dependia de um único indício de prova do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) do Coaf
Elton Assis participa de solenidade na ALE-RO em homenagem a desembargador e conselheiro do TCE
26 de setembro de 2019Também estavam presentes: governador do Estado, Marcos Rocha; presidente do TJRO, Walter Waltenberg; defensor público-geral do Estado, Hans Lucas Immich, e o ex-governador Oswaldo Piana
