OAB-BA e CFOAB divulgam nota conjunta sobre violência de gênero contra advogada de Feira de Santana
08 de julho de 2019O promotor, na abertura dos debates orais, em sessão Plenária do Tribunal do Júri, na comarca de Feira de Santana (BA), dirigiu-se a advogada afirmando que a mesma deveria ficar calma, porque “a primeira vez com um negão não dói.”
DECISÃO: Modificação do local e demora na realização da prova física prejudica candidatos e fere princípio da isonomia, decide TRF1
08 de julho de 2019Argumentaram que realizaram o teste de natação em local diverso do previsto no instrumento convocatório, em violação ao Edital que rege o certame.
Testemunha de advogado que a assistiu em processo contra o mesmo empregador é suspeita
08 de julho de 2019O advogado ainda não tinha recebido honorários da reclamação em que representou sua testemunha.
TRE-RO divulga balanço da eleição suplementar de Candeias do Jamari (RO)
08 de julho de 2019Lucivaldo Fabrício, candidato a prefeito, e André Silva Bem, candidato a vice-prefeito, alcançaram a maioria dos votos
TRF4 confirma legalidade de portaria que regulamenta exame toxicológico de motoristas profissionais
08 de julho de 2019A empresa alegava que o regulamento extrapola seu poder regulamentar ao onerar o empregador com o exame toxicológico para os motoristas, impedindo-o de ter acesso aos resultados.
Decisões interlocutórias após a fase de conhecimento são recorríveis por agravo de instrumento
08 de julho de 2019Na origem, a ação investigou uma suposta simulação de contrato de compra e venda de imóvel com o intuito de manter o bem sob posse de terceiro e quitar uma dívida junto à associação.
Inaugurada a Central de Medidas Socialmente Úteis em Curitiba
08 de julho de 2019A unidade será responsável pela gestão da política de alternativas penais do Judiciário sob o enfoque das práticas restaurativas e do acompanhamento em rede.
Comissária de voo ganha adicional de periculosidade sobre parte variável do salário
08 de julho de 2019Nas horas variáveis, ela também está em voo, submetida ao perigo.
Grupo estuda formas de desburocratizar compras públicas de tecnologia
08 de julho de 2019O objetivo é propor aos órgãos públicos sugestões de aprimoramentos nas normas em vigor a fim de conferir mais agilidade e eficiência.
Segunda Turma determina que município assegure vaga para criança em creche
08 de julho de 2019No mandado de segurança, a mãe alegou que tentou matricular sua filha em creche próxima à sua residência, porém foi informada da inexistência de vaga.