Serão cadastradas e habilitadas a receberem o financiamento somente instituições com sede abrangidas pela jurisdição da comarca de Santa Luzia do Oeste.
Durante o encontro, que reuniu todos os presidentes e representantes de tribunais brasileiros, foram estabelecidas quatro metas para o 2º grau do Judiciário estadual: 1, 2, 4 e 6.
As crianças apadrinhadas têm acima de 7 anos e, por isso, possuem baixas chances de adoção ou retorno ao ambiente familiar.
A iniciativa tem objetivo de estimular servidores e magistrados a alcançarem maior produtividade, celeridade e eficiência dos serviços judiciários.
A empresa faltou à audiência inaugural.
Os dados são da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TST e podem ser acessados no Relatório de Movimentação Processual do TST.
A declaração foi dada durante o bate-papo “Todos contra o trabalho escravo”, que correu no canal do CNJ no Youtube nesta segunda-feira (28/1), Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
Documento visa promover a cultura da inovação voltada para resultados práticos, com foco na valorização de pessoas e no desenvolvimento sustentável.
Discurso de ódio em redes sociais soma-se à afirmação pessoal de que usaria seu avião para “jogar uma bomba” sobre a sede do MPF em Dourados (MS).
A definição respeita a função integrativa dos embargos de declaração e tem conformidade com o artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, que prevê a aplicação imediata do novo código aos processos em curso.