Ministro suspende apurações da Receita Federal sobre 133 contribuintes por indícios de graves ilegalidades
01 de agosto de 2019Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes também prorrogou por 180 dias o inquérito que apura notícias fraudulentas, criminosas e denunciação caluniosa contra o STF
Elton Assis, da OAB-Rondônia, apoia ação de Felipe Santa Cruz de ir ao STF pedir explicações de Bolsonaro
01 de agosto de 2019Ao mesmo tempo, Elton Assis reitera a solidariedade da Seccional ao presidente nacional da OAB, em face das declarações que tentaram macular a imagem de seu falecido pai, desaparecido no período do regime militar por qual o Brasil passou, bem como às demais famílias que possuem parentes desaparecidos
Empregados dos Correios suspendem greve para dar prosseguimento a negociações no TST
01 de agosto de 2019As negociações mediadas pelo TST visando à superação de pontos controversos prosseguirão até 31/8
Transações com criptomoedas devem ser declaradas ao Fisco
01 de agosto de 2019A mais famosa delas é o Bitcoin
Sinjur busca por direitos dos trabalhadores em audiência no CNJ
31 de julho de 2019O juiz auxiliar da Presidência do órgão federal recebeu diretores e os advogados do Sindicato e da Fenajud
Brasil foi um dos países mais letais para defensores do meio ambiente em 2018, aponta relatório
31 de julho de 2019De acordo com dados divulgados pela Global Witness, governos e empresas de diversas partes do mundo têm usado os tribunais e os sistemas jurídicos como instrumentos de opressão contra as pessoas que denunciam abusos de seus poderes
PGR propõe ADPF contra decreto que esvazia Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura
31 de julho de 2019Para Raquel Dodge, norma que retira cargos e remuneração de peritos de unidades prisionais e de internação fere preceitos como dignidade humana
Partido pede nulidade de decisões do TSE sobre marco temporal para afastar inelegibilidade de candidatos
31 de julho de 2019Na ADPF 603, o Solidariedade argumenta que a jurisprudência do TSE sobre a matéria vem oscilando e que o novo entendimento aplicado ofende o princípio da segurança jurídica.
Expansão do “Apadrinhando uma História” alcança interior de RO
31 de julho de 2019A proposta da expansão é inserir o projeto nas comarcas do interior do Estado de Rondônia
CNOMP, CNPG e Ministério da Mulher assinam Protocolo de Intenções para recebimento de denúncias pelas Ouvidorias do Ministério Público
31 de julho de 2019O Presidente do CNOMP, Héverton Alves de Aguiar esteve reunido na terça-feira (30/7) , com a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves