Justiça do Trabalho em RO e AC inicia preparativos para a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
29 de julho de 2019A ação acontecerá de 16 a 20 de setembro em todo o Brasil
DECISÃO: Justiça Federal é competente para processar e julgar crime praticado por agente público federal
29 de julho de 2019Com esse entendimento, a 3ª Turma do TRF1, por unanimidade, deu provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença
DECISÃO: Compete à Justiça Estadual Comum apreciar causas relativas a acidentes de trabalho
29 de julho de 2019Após a análise da questão pelo Juízo Estadual de Primeiro Grau, o apelante recorreu ao Tribunal postulando a reforma da sentença.
Diligências infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não suspendem o prazo prescricional
29 de julho de 2019Em seu recurso, o agravante sustentou a ocorrência da prescrição na medida em que não houve a localização de bens penhoráveis no prazo de cinco anos após a determinação da suspensão do feito
CNJ Serviço: conheça a estrutura da Justiça para mediação e conciliação
29 de julho de 2019Buscar soluções pacíficas para os conflitos é uma diretriz do Poder Judiciário, conforme determina a Resolução CNJ n. 125/2010
Descumprimento de medidas protetivas aplicadas por policial pode virar crime
29 de julho de 2019A matéria aguarda o recebimento de emendas
NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
29 de julho de 2019Leia na íntegra.
Justiça homologa acordo histórico entre Exército e comunidade quilombola
29 de julho de 2019Convivência entre famílias tradicionais e militares era conflituosa há décadas
Entregador de bebidas será indenizado por cumprir jornada excessiva
29 de julho de 2019Para a 3ª Turma, o excesso de jornada caracterizou dano existencial
