PGR é contra ação que considera inconstitucional crime de desacato a funcionário público
24 de setembro de 2019Conselho Federal da OAB defende que artigo 331 do Código Penal infringe preceitos da Constituição como liberdade de expressão e direito à informação
Servidores do TJRO participam de videoconferência do CNJ, do programa Justiça Presente
24 de setembro de 2019Atividade teve como foco o aprimoramento das audiências de custódia
CCJ aprova proposta para pacificar jurisprudência sobre recurso penal e civil
24 de setembro de 2019A intenção é pacificar a jurisprudência sobre os prazos para apresentar tal recurso após a edição do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15)
STF vai decidir validade de regra que fixa em 30 dias as férias dos advogados da União
23 de setembro de 2019A decisão terá impacto significativo no âmbito financeiro da União, na distribuição da força de trabalho e na organização das atividades da Advocacia-Geral da União (AGU)
Sancionada antecipação de pagamento a peritos em ações contra o INSS
23 de setembro de 2019O texto sancionado deixa claro que o pagamento dos honorários deve ser antecipado pelo governo federal ao tribunal responsável pela causa
TJRO é signatário do Pacto pela Infância, assinado em Manaus
23 de setembro de 2019Magistradas de Rondônia apresentaram os projetos da área durante o evento do CNJ
Lei que extingue cláusula de barreira é sancionada
23 de setembro de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, fala que desde que foi conselheiro federal defende a exclusão da cláusula de barreira e a participação da jovem advocacia na gestão da Seccional
Julgamento de acusados de tentativa de homicídio contra policiais rodoviários federais acontecerá no Plenário do TRE-RO
23 de setembro de 2019A sessão do Tribunal do Júri da Justiça Federal ocorrerá no dia 24 de setembro a partir das 9h
A jurisdição arbitral prestigiada pela interpretação do STJ
23 de setembro de 2019Durante os debates, o ministro Luis Felipe Salomão afirmou que "as soluções extrajudiciais de resolução de conflitos não crescem à sombra do insucesso ou não da jurisdição estatal
Abertas inscrições para processo seletivo de estágio remunerado no tribunal
23 de setembro de 2019Os candidatos terão até 6 de outubro para se inscrever no site do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), responsável pela seleção