Conselho Seccional da OAB/RO decide representar agentes penitenciários por violação às prerrogativas
03 de julho de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, ressalta que o respeito às prerrogativas do advogado garante o exercício de direitos previstos na Constituição Federal, como o de ampla defesa e contraditório.
Desembargador participa de evento do STJ sobre Precedentes
03 de julho de 2019O Tribunal de Justiça de Rondônia foi representado no evento pelo presidente do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) no TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, que considerou muito proveitosa a experiência.
Campanha nas redes sociais mostra a importância da prevenção de acidentes de trabalho
03 de julho de 2019A série no Facebook "25 motivos para prevenir acidentes de trabalho: essa história não pode se repetir" vai reunir os relatos de trabalhadores e familiares sobre os impactos do acidente de trabalho em suas vidas.
TJRO mantém condenação contra Itapuã, que tem lixão a céu aberto
03 de julho de 2019O não atendimento acarretará multa diária no valor de mil reais até o limite de 744 mil reais, 168 reais e 95 centavos.
41% do acervo de processos em tramitação já foi digitalizado
03 de julho de 2019Com a progressiva implantação do PJe no Tribunal, a maior parte dos processos já iniciam sua tramitação eletronicamente.
Novo design vai uniformizar sistemas eletrônicos do CNJ
03 de julho de 2019O sistema de tramitação eletrônica de ações judiciais, utilizado pelo CNJ e outros 70 tribunais em todo o país, ganhará uma nova interface gráfica, mais moderna.
Procurador-Geral de Justiça é condecorado com a Medalha Dom Pedro II no aniversário do Corpo de Bombeiros de Rondônia
03 de julho de 2019A solenidade militar, realizada no quartel-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, contou com a presença do vice-governador José Jodan, além de diversas autoridades civis e militares.
Gerente-geral recebe horas extras após a sexta hora com base em PCS anterior
03 de julho de 2019Mudança de jornada para oito horas configurou alteração contratual lesiva.
Consultores em audiência de custódia iniciam trabalho nas unidades da Federação
03 de julho de 2019“Ainda há muito a ser feito, mas hoje já temos a plena convicção de que a audiência de custódia é uma política pública indispensável para a qualificação da porta de entrada”.
