SEEU está promovendo revolução na execução penal, apontam juízes
28 de junho de 2019Magistrados, servidores e outros usuários participaram de seminário que debateu a busca de uma execução penal mais consistente.
IV Congresso de Socioeducação: a interdisciplinaridade é apontada como relevante no processo
28 de junho de 2019A programação da tarde foi iniciada com uma apresentação tetral dos adolescentes atendidos pelo Projeto “Se a Vida Ensina, Eu Sou Aprendiz”, iniciado no ano passado pela Emeron em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude.
Justiça de RO participa do I Fórum Nacional das Corregedorias
28 de junho de 2019O Fonacor é presidido pelo ministro Humberto Martins e integrado por todos os corregedores gerais das justiças federal, estaduais e especializadas.
Advogado de Rondônia, sócio do Rocha Filho Advogados, assume cadeira na Academia Brasileira de Direito
28 de junho de 2019O mais importante sobretudo é levar o nome de nossa Universidade Federal de Rondônia para o panteão”, declarou o advogado empossado.
TRT da 14ª Região estabelece que reingresso de processos decorrentes de litisconsórcio torna o juiz prevento
27 de junho de 2019O resultado do julgamento foi “ACORDAM os Magistrados integrantes do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer do conflito negativo de competência e, no mérito, julgá-lo improcedente, fixando a competência do juízo da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho”.
TCE adere à campanha da OAB-RO visando garantir prerrogativas de advogadas grávidas e lactantes
27 de junho de 2019“São demandas que contemplam não apenas as advogadas, mas todas as mulheres de nossa sociedade”, disse o presidente da OAB-RO.
STJ: prazos processuais ficam suspensos entre 2 e 31 de julho
27 de junho de 2019O início e o término de prazos processuais que coincidam com esses dias ficam automaticamente transferidos para 1º de agosto
Mantida decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica
27 de junho de 2019Conforme o processo, o casal homoafetivo teve uma filha com a ajuda da irmã de um dos companheiros, que se submeteu a um processo de reprodução assistida.
Liquidação extrajudicial não autoriza instituição a levantar valores depositados em cumprimento de sentença
27 de junho de 2019A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento ao recurso de uma seguradora que pretendia reaver os valores depositados em cumprimento de sentença.
Em tempos de crise, é preciso aperfeiçoar a gestão, diz corregedor nacional
27 de junho de 2019Para o corregedor nacional, o cenário atual exige, cada vez mais, a boa atuação das corregedorias como órgãos de orientação e controle, de forma a assegurar que o Judiciário exerça o papel que lhe foi traçado pela Constituição Federal e que a sociedade brasileira espera.