Acusado de matar namorada em 'teste de fidelidade' será submetido a um novo julgamento
16 de outubro de 2019Pela complexidade da sessão, a imprensa deve seguir orientações do juiz
Mantida prisão de estudante investigado por invasão do Telegram em celulares de autoridades
16 de outubro de 2019De acordo com a PF, as invasões de aplicativos e a captura de mensagens armazenadas nos dispositivos configurariam os crimes de violação de sigilo telefônico e invasão de dispositivo informático
Destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é parente do menor
16 de outubro de 2019Para o TJMG, por não possuir vínculo de parentesco com a criança, a autora estaria desautorizada a propor a demanda
1º Tribunal Júri condena sobrinho que matou tio a mais de 17 anos de reclusão
16 de outubro de 2019O crime aconteceu no dia 8 de abril de 2019
Ministro autoriza preso que já tem curso superior a frequentar outra faculdade
16 de outubro de 2019O paciente foi autorizado a sair do presídio para prestar o vestibular em junho deste ano e, com a aprovação, foi matriculado no respectivo curso
Mais uma facilidade para os advogados que atuam no STJ
16 de outubro de 2019O acesso ao guia é bastante prático, feito por meio de um QR Code. Basta que o advogado aproxime o celular do QR Code fixado no verso do crachá
Consumidor que encontrou carteira de cigarros em garrafa de cerveja receberá R$ 10 mil de danos morais
16 de outubro de 2019De acordo com a ministra, o dano indenizável, no caso julgado, decorre do risco a que o consumidor foi exposto
Mulher acusada de homicídio após aplicar silicone em cliente vai continuar em prisão preventiva
16 de outubro de 2019A mulher foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pelos crimes de homicídio e exercício ilegal da medicina
Se meu filho casar, ele terá direito à pensão alimentícia?
16 de outubro de 2019"Art. 1.708. Com o casamento, a união estável ou o concubinato do credor, cessa o dever de prestar alimentos
Exagero na exigência de vestimentas não pode impedir advogadas de atuar, declara presidente da OAB/RO
16 de outubro de 2019Advogada relatou ter sido impedida de ingressar na Subseção Judiciária da Justiça Federal em Rondônia após alegação feita por servidor de que seu dorso estava à vista