Jurisprudência reconhece direitos e limites à proteção jurídica do nascituro
01 de julho de 2019As correntes doutrinárias que buscam balizar a proteção jurídica devida àqueles que ainda não nasceram se dividem em três.
TJRO realiza Sessão de Outorga de Comenda a novo desembargador
01 de julho de 2019A posse foi em 14 de junho, mas a sessão solene de comemoração ocorreu na sexta, dia 28 de junho.
Corregedor adia análise de representação sobre julgamento de recurso no TJ/RO
01 de julho de 2019O processo foi retirado de pauta, sem quaisquer justificativas, haja vista os motivos não constarem do áudio da referida sessão e nem da Ata correspondente
TJRO: Sessão solene de comemoração da posse do desembargador Robles será nesta sexta
28 de junho de 2019A cerimônia será também a comemoração da posse do novo desembargador do TJRO, que compõe a 1ª Câmara Criminal.
Ampliação do colegiado se aplica a agravo que reforma decisão sobre crédito em recuperação
28 de junho de 2019No caso que deu origem ao recurso, empresas em recuperação apresentaram impugnação de crédito para que valores devidos por elas a uma companhia de energia, decorrentes de multas pela rescisão de contratos, fossem submetidos à recuperação judicial.
Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência
28 de junho de 2019Em primeiro grau, o juiz julgou a ação improcedente, mas a sentença foi reformada pelo TJSP, que condenou o plano a reembolsar as despesas pelo valor corrigido que ele teria pago em caso de atendimento na rede credenciada.
Eletrobras terá que pagar juros de 6% sobre valores de empréstimo compulsório não convertidos em ações
28 de junho de 2019O magistrado afirmou ainda que, ao contrário das alegações da Eletrobras, a decisão do STJ no EREsp 826.809 está de acordo com o julgamento do repetitivo, e este precedente não isenta a empresa do pagamento de juros remuneratórios até a quitação dos créditos.
Ministro garante a presas transexuais direito a recolhimento em presídios femininos
28 de junho de 2019Em sua decisão, o ministro Roberto Barroso enfatizou que o direito à proteção física e mental das pessoas LGBTI tem amparo em diversos preceitos constitucionais, como o da dignidade humana, o direito à não discriminação, o direito à vida e à integridade física, além da vedação à tortura e ao tratamento desumano.
I Fonacor encerra com assinatura da Carta de Brasília
28 de junho de 2019A realização do Fonacor foi um sonho realizado. Os corregedores aprovaram a Carta de Brasília e agora vamos trabalhar para colocar tudo aquilo que foi discutido em prática.
