Ascensorista hospitalar vai receber o adicional de insalubridade
04 de julho de 2019Trabalho como ascensorista hospitalar implica exposição a agentes nocivos à saúde.
Corregedoria edita recomendação sobre prazos e informações de cartórios
04 de julho de 2019O ministro levou em consideração as inovações legais trazidas pelo artigo 68 da Lei n. 8.212/1991, com a redação dada pela Lei n. 13.846/2019, que estabeleceu novos prazos para a prestação de informações ao SIRC.
Tribunal tem autonomia para decidir sobre cota racial em concurso de cartório
04 de julho de 2019A orientação foi reforçada em decisão tomada na durante a 49ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foi realizada eletronicamente entre os dias 19 a 28 de junho.
Melhores Práticas de Governança Corporativa: gestores do TJRO participam de curso para aprimoramento
04 de julho de 2019Para os organizadores, os conceitos de governança “aproximam-se fundamentalmente de nossa instituição, que tem como regra a legalidade”.
Comitês priorizam projetos para composição do Plano Plurianual 2020-2023
04 de julho de 2019O planejamento participativo do PJRO dá oportunidade a todos os servidores e magistrados.
Justiça de Rondônia rejeita pedido de suspensão de licenças para construção de aterro sanitário, em Porto Velho
04 de julho de 2019A questão da construção do aterro sanitário no Município de Porto Velho vem desde 1996”
OAB/RO concede jubilamento a dois advogados
03 de julho de 2019O jubileu é concedido ao advogado que completar 70 anos de idade e 30 anos de inscrição na Ordem.
TED da OAB/RO suspende advogados por captação de clientes de ações de eletrificação rural
03 de julho de 2019O primeiro processo envolve seis advogados suspeitos de captação indevida de clientes
Conselho Seccional da OAB/RO decide representar agentes penitenciários por violação às prerrogativas
03 de julho de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, ressalta que o respeito às prerrogativas do advogado garante o exercício de direitos previstos na Constituição Federal, como o de ampla defesa e contraditório.
Desembargador participa de evento do STJ sobre Precedentes
03 de julho de 2019O Tribunal de Justiça de Rondônia foi representado no evento pelo presidente do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) no TJRO, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, que considerou muito proveitosa a experiência.