Inventário conjunto
02 de outubro de 2019O processo de inventário pode levar anos para ser finalizado e, em seu curso, muitos eventos podem ocorrer
DPU é admitida como guardiã de vulneráveis em repetitivo que desobrigou plano de fornecer remédio sem registro
01 de outubro de 2019Anteriormente, a DPU havia sido admitida no julgamento como amicus curiae, o que restringia sua atuação recursal à interposição de embargos de declaração
Magistrados ajuízam ação contra dispositivos da nova Lei de Abuso de Autoridade
01 de outubro de 2019Segundo a entidade, a norma criminaliza condutas decorrentes do próprio exercício da jurisdição pelo magistrado
Benefício da saída temporária é compatível com prisão domiciliar por falta de vagas em semiaberto
01 de outubro de 2019A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento ao conceder habeas corpus a um homem que cumpre pena em prisão domiciliar em virtude da falta de vagas no semiaberto
Cortador de cana obtém direito a intervalo para se recuperar de exposição ao calor
01 de outubro de 2019O corte era feito em condição adversa e temperatura elevada.
Primeiro advogado a atuar na causa receberá percentual maior de honorários
01 de outubro de 2019Seu trabalho foi considerado decisivo para o êxito da empresa no processo
Em reunião, Subseção de Jaru solicita ao TJRO juiz titular para 2ª Vara da região
01 de outubro de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, ressalta que há demandas que são essenciais para a boa prestação jurisdicional
OAB/RO participa de entrega de Título de Cidadão Honorífico de Rondônia à juízes
01 de outubro de 2019Durante a sessão, foi lido o currículo de cada um dos juízes e também exibido um vídeo com o trabalho e a história do Laura Vicuña
COMUNICADO: Expediente na OAB/RO nesta quarta-feira (02)
01 de outubro de 2019Devido ao feriado municipal do aniversário de Porto Velho, não haverá expediente na sede da entidade nessa quarta-feira (02)
Elton Assis afirma em solenidade de entrega de credenciais que a criminalização da violação de prerrogativas é um avanço civilizatório
01 de outubro de 2019Elton Assis, presidente da OAB/RO, salientou que a Lei de Abuso de Autoridade é uma luta antiga, sendo um grande avanço para a sociedade e uma conquista da advocacia