Inaugurada a Central de Medidas Socialmente Úteis em Curitiba
08 de julho de 2019A unidade será responsável pela gestão da política de alternativas penais do Judiciário sob o enfoque das práticas restaurativas e do acompanhamento em rede.
Comissária de voo ganha adicional de periculosidade sobre parte variável do salário
08 de julho de 2019Nas horas variáveis, ela também está em voo, submetida ao perigo.
Grupo estuda formas de desburocratizar compras públicas de tecnologia
08 de julho de 2019O objetivo é propor aos órgãos públicos sugestões de aprimoramentos nas normas em vigor a fim de conferir mais agilidade e eficiência.
Segunda Turma determina que município assegure vaga para criança em creche
08 de julho de 2019No mandado de segurança, a mãe alegou que tentou matricular sua filha em creche próxima à sua residência, porém foi informada da inexistência de vaga.
Varejista é condenada por dano moral coletivo por não fiscalizar prestadoras de serviços
08 de julho de 2019Cinco dessas empresas deixaram de pagar salários e não acertaram créditos de rescisão.
Novo Fórum de Ariquemes já tem aprovação dos Bombeiros
08 de julho de 2019As exigências de segurança foram cumpridas pelo Poder Judiciário.
Direito das Crianças: CNJ levará Pacto pela Primeira Infância à Região Norte
08 de julho de 2019A ideia também é selecionar boas práticas encontradas no âmbito da atenção à Primeira Infância e disseminar essas experiências.
Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 2 milhões e beneficia empregados da Ceron
08 de julho de 2019Aproximadamente 700 empregados serão contemplados na ação das horas extras, cujo pagamento deverá ser efetuado pela Ceron até 5 de agosto de 2019, mediante depósito judicial.
PGR pede que senador e ex-deputado federal comprovem pagamento de multa
05 de julho de 2019Não constam nos autos dos processos dos dois réus documentos de quitação das penas de multa a eles impostas
Judiciário manifesta pesar pela morte de um dos Sete Samurais da Justiça de Rondônia
05 de julho de 2019Natural de São João Nepomuceno, Minas Gerais, o magistrado fez parte da primeira composição de desembargadores do TJRO, os chamados 7 Samurais da Justiça, pelos valorosos esforços que fizeram em implementar o Poder Judiciário de Rondônia