CDH aprova aumento de pena para quem entrega arma a criança ou adolescente
10 de agosto de 2019O projeto altera artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente, que já determina a penalidade de reclusão de três a seis anos para quem entrega ou fornece arma, munição ou explosivo para criança ou adolescente
Ex-juíza que assumiu cargo por meio de fraude terá que pagar multa de R$ 192 mil
10 de agosto de 2019Diante das irregularidades, a ex-juíza foi exonerada pelo TRT2 após exercer as atribuições por cerca de um ano
OAB defende participação obrigatória de advogados nos meios alternativos de solução de conflitos
10 de agosto de 2019A entidade apoia o Projeto de Lei da Câmara nº 80/2018, que visa alterar o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), para determinar a obrigatoriedade da presença dos advogados nesses casos
Santa Cruz desagrava advogados ofendidos por juíza em Belém
10 de agosto de 2019Dezenas de advogados compareceram em apoio aos desagravados.
Empresa de mineração não terá de ressarcir mecânico por gastos com advogado particular
10 de agosto de 2019A regra do Código Civil sobre a matéria é inaplicável na JT sem declaração de miserabilidade
Jornada Maria da Penha: integração para prevenir, proteger e educar
10 de agosto de 2019A Jornada trata da proteção e da repressão. Espero que, nessa Jornada, consigamos identificar o que queremos, o que podemos fazer, qual o papel de cada um
Formulário de risco é compromisso com a prevenção da violência doméstica
10 de agosto de 2019Composto por 25 perguntas e dividido em quatro blocos, o questionário foi desenvolvido por magistrados com atuação em juizados de violência contra a mulher
Conectado com as mídias sociais, STJ lança novo programa na TV Justiça
10 de agosto de 2019O Papo Cidadão é conectado com o momento atual, quando as mídias sociais são o ponto de conexão entre as instituições e a população
Aula experimental sobre tutelas provisórias no novo Código de Processo Civil é disponibilizada aos advogados
10 de agosto de 2019O presidente da OAB/RO, Elton Assis, comenta que a educação continuada é uma preocupação de toda a Seccional
