Balanço da Justiça Itinerante: mais de 2 mil pessoas passaram pelo atendimento no barco da Justiça
09 de julho de 2019No balanço da operação foram feitas 180 audiências no barco da Justiça, algumas delas duraram dois dias até que o caso fosse resolvido.
Presidente da OAB/RO, Elton Assis, recebe medalha do mérito “Mauro dos Santos” da Policia Civil
08 de julho de 2019A insígnia foi entregue durante cerimônia realizada pela Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec)
TRT14 abre consulta pública aos advogados para possíveis alterações no Regimento Interno
08 de julho de 2019Os advogados rondonienses podem contribuir com sugestões até o dia 10 de julho através do link da OUVIDORIA, disposto no site da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO).
Conselho da OAB/RO aprova representação de conselheiras tutelares por abuso de autoridade
08 de julho de 2019A advogada foi impedida pelas conselheiras tutelares de acompanhar depoimento de menor, filho do cliente.
OAB-BA e CFOAB divulgam nota conjunta sobre violência de gênero contra advogada de Feira de Santana
08 de julho de 2019O promotor, na abertura dos debates orais, em sessão Plenária do Tribunal do Júri, na comarca de Feira de Santana (BA), dirigiu-se a advogada afirmando que a mesma deveria ficar calma, porque “a primeira vez com um negão não dói.”
DECISÃO: Modificação do local e demora na realização da prova física prejudica candidatos e fere princípio da isonomia, decide TRF1
08 de julho de 2019Argumentaram que realizaram o teste de natação em local diverso do previsto no instrumento convocatório, em violação ao Edital que rege o certame.
Testemunha de advogado que a assistiu em processo contra o mesmo empregador é suspeita
08 de julho de 2019O advogado ainda não tinha recebido honorários da reclamação em que representou sua testemunha.
TRE-RO divulga balanço da eleição suplementar de Candeias do Jamari (RO)
08 de julho de 2019Lucivaldo Fabrício, candidato a prefeito, e André Silva Bem, candidato a vice-prefeito, alcançaram a maioria dos votos
TRF4 confirma legalidade de portaria que regulamenta exame toxicológico de motoristas profissionais
08 de julho de 2019A empresa alegava que o regulamento extrapola seu poder regulamentar ao onerar o empregador com o exame toxicológico para os motoristas, impedindo-o de ter acesso aos resultados.
Decisões interlocutórias após a fase de conhecimento são recorríveis por agravo de instrumento
08 de julho de 2019Na origem, a ação investigou uma suposta simulação de contrato de compra e venda de imóvel com o intuito de manter o bem sob posse de terceiro e quitar uma dívida junto à associação.