TJRO mantém preso acusado de matar em assentamento
05 de julho de 2019O crime aconteceu no dia 5 de maio de 2019, durante uma festa num assentamento, situado na Linha P-34, Km 06, pertencente ao Município de Alta Alegre dos Parecis, jurisdição da Comarca de Santa Luzia do Oeste.
Desafios da educação escolar indígena foram debatidos na PGR
05 de julho de 2019Lideranças e estudantes indígenas denunciaram esvaziamento das políticas públicas na área e pediram apoio do MPF.
OAB/RO solicita ao TJRO a adoção de medidas para respeitar prerrogativas de advogada gestante, lactante ou adotante
05 de julho de 2019Elton Assis conta que a visita faz parte de uma série de agendas institucionais organizada pela Comissão da Mulher Advogada (CMA)
Negado pedido de liberdade a ex-diretor de presídio acusado de facilitar transferência para o semiaberto
05 de julho de 2019De acordo com os autos, o ex-diretor teria recebido R$ 5 mil para facilitar a transferência de um preso para a cela que abriga condenados do regime semiaberto, além de forjar trabalhos externos para os detentos.
Aberto chamamento público para formação de lista para advogados interessados em atuar como dativos
05 de julho de 2019A lista será apresentada aos referidos órgãos judiciários para que sejam adotadas por ocasião da necessidade de nomeação de defensor dativo para atuar em feitos judiciais.
Terceira Turma mantém validade da patente de medicamento usado no tratamento da Aids
05 de julho de 2019Ao STJ, a recorrente alegou que essa providência extrapolou os contornos da lide, pois não havia pedido da parte nesse sentido.
Presidente da Comissão de Direito Sindical é nomeado por presidente da OAB/RO
05 de julho de 2019Elton Assis informa que em breve serão nomeados os demais membros da Comissão e salienta que as comissões temáticas têm uma grande missão dentro da Ordem.
TJRO premia as melhores ideias de inovação do Judiciário de Rondônia
05 de julho de 2019O Justiça Inovadora é um concurso que premia ideias de inovação da Justiça.
Justiça Federal adere ao SEEU e fortalece execução penal no país
05 de julho de 2019A adesão das Cortes Federais ao SEEU também está alinhada com a obrigatoriedade para que o sistema esteja em todas as cortes do país até o fim do ano, conforme a Resolução CNJ n. 280/2019.
Formulário de avaliação de risco de violência doméstica já está em vigor
05 de julho de 2019Só neste ano, o Judiciário do Rio já registrou mais de 12 mil casos, de acordo com Observatório Judicial de Violência Doméstica. É quase um por minuto.