DECISÃO: Servidor púbico não tem direito a remoção quando ele mesmo deu causa ao rompimento da unidade familiar
02 de julho de 2019Em seu recurso, a servidora fundamentou a sua pretensão na especial proteção constitucional à família, presente nos arts. 226 e 227 da Constituição Federal
Após morte da mãe pelo pai, Defensoria garante que somente o filho receba herança de sua genitora
02 de julho de 2019A sentença a favor de J.P. foi conseguida por meio de uma “ação de exclusão de herdeiro por Indignidade”, movida pelo Posto de Atendimento da DPE-RO na Zona Leste.
Lide simulada e coação motivam anulação de sentença que homologou acordo
02 de julho de 2019Empresa propôs reclamação trabalhista em nome do empregado
PGR pede correção de sentença que anulou provas contra integrantes de grupo de ativistas
02 de julho de 2019Dodge argumenta que apenas três réus foram afetados por infiltração policial não autorizada pela Justiça. Ao todo, 23 pessoas foram condenadas por associação criminosa nos protestos de 2013
PGR determina uso de ferramenta certificada pelo MPF para comunicação entre membros e servidores
02 de julho de 2019Adoção do software e-Space tem propósito de evitar ataques como os registrados em aplicativos privados
TRE-RO dará início à cerimônia de lacração de urnas para as eleições de Candeias do Jamari
02 de julho de 2019A cerimônia ocorrerá no dia 3 de junho na sede do TRE-RO
Abertura de via alternativa leva turma a negar reintegração de servidão de passagem extinta
02 de julho de 2019“A análise feita pelo tribunal de origem demonstra que todos os requisitos para a ocorrência de uma remoção de servidão foram devidamente preenchidos”, afirmou a ministra.
Profissionais que atuam na Socioeducação são capacitados
02 de julho de 2019A oficina de comunicação não violenta foi realizada no Fórum Sandra Nascimento.
Seminário debate gargalos e boas ideias na proteção da primeira infância
02 de julho de 2019As discussões – que detectaram gargalos e boas ideias na proteção das crianças com até 6 anos de idade – fazem parte do Pacto Nacional pela Primeira Infância, assinado por 42 órgãos governamentais e entidades da sociedade civil ligadas à infância.
