Comissão de Adoção acompanha processos de adoção internacional e apoia projetos da Infância e Juventude
28 de maio de 2019Todos os projetos têm a finalidade de apoiar crianças e adolescentes, seja em situações de abrigos ou não.
MP estabelece possibilidade de comunicação de atos processuais ou procedimentais via aplicativos eletrônicos de mensagem
27 de maio de 2019Não será permitida a utilização de WhatsApp, Telegram ou recursos tecnológico similares no caso de processos que tramitam em sigilo, ou ainda nas situações em que a lei exija intimação pessoal
Diretor da Emeron participa de painel sobre Inteligência Artificial no Encontro Nacional de Juízes Estaduais
27 de maio de 2019Marcos Alaor participou, como debatedor, do painel Inteligência Artificial, realizada na tarde de sexta-feira (24).
Vai a júri policial militar acusado de matar 3 pessoas e tentar contra a vida de mais 3 em um bar da capital
27 de maio de 2019Segundo consta na denúncia, o crime aconteceu na madrugada do dia 6 de janeiro de 2019, em um Bar, situado na Rua Vila Mariana, Bairro Marcos Freire, na capital.
Trabalho rural: entre conquistas e desafios
27 de maio de 2019O país tem atualmente mais de 18 milhões de trabalhadores rurais, segundo pesquisa do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada, da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Cepea/Esalq/USP)
Afastada a reintegração de empregado do Banrisul dispensado sem motivação
27 de maio de 2019Como empregado público regido pela CLT, ele não tem direito à estabilidade.
Empresa de cigarros é condenada por submeter motorista a jornada excessiva
27 de maio de 2019Para a 3ª Turma, a situação caracteriza dano existencial.
AGU pede uniformização do entendimento sobre gratificação de servidores da Funasa
27 de maio de 2019Cerca de R$ 900 milhões em pagamentos aos servidores é discutido em processos movidos somente nos últimos seis meses.
Novo decreto de armas segue inconstitucional e acentua ilegalidades da normativa anterior, destaca PFDC
27 de maio de 2019Novo texto mantém, por exemplo, autorização para que qualquer cidadão adquira, registre e tenha em posse alguns tipos de fuzis
