AGU confirma validade de exigência de ônibus adaptados para pessoas com deficiência
01 de julho de 2019A AGU, por meio da Procuradoria Federal junto ao Inmetro, defendeu que a regulamentação é direcionada a empresas montadoras de veículos e que deve prevalecer a norma mais benéfica à pessoa com deficiência.
"Vida Livre" é apresentado em Congresso sobre socioeducação
01 de julho de 2019O projeto Vida Livre surgiu em 1999 por iniciativa do Ministério Público Estadual, do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT).
Confira o gabarito preliminar oficial da prova objetiva do XXIX Exame de Ordem
01 de julho de 2019A prova objetiva foi composta por 80 questões, de caráter eliminatório.
OAB/RO solicita instalação de fraldário no TRE-RO
01 de julho de 2019Para a vice-presidente da Seccional, Solange Aparecida, é fundamental que os órgãos disponibilizem condições para que as mães consigam exercer a maternidade e a profissão.
Jurisprudência reconhece direitos e limites à proteção jurídica do nascituro
01 de julho de 2019As correntes doutrinárias que buscam balizar a proteção jurídica devida àqueles que ainda não nasceram se dividem em três.
TJRO realiza Sessão de Outorga de Comenda a novo desembargador
01 de julho de 2019A posse foi em 14 de junho, mas a sessão solene de comemoração ocorreu na sexta, dia 28 de junho.
Corregedor adia análise de representação sobre julgamento de recurso no TJ/RO
01 de julho de 2019O processo foi retirado de pauta, sem quaisquer justificativas, haja vista os motivos não constarem do áudio da referida sessão e nem da Ata correspondente
TJRO: Sessão solene de comemoração da posse do desembargador Robles será nesta sexta
28 de junho de 2019A cerimônia será também a comemoração da posse do novo desembargador do TJRO, que compõe a 1ª Câmara Criminal.
Ampliação do colegiado se aplica a agravo que reforma decisão sobre crédito em recuperação
28 de junho de 2019No caso que deu origem ao recurso, empresas em recuperação apresentaram impugnação de crédito para que valores devidos por elas a uma companhia de energia, decorrentes de multas pela rescisão de contratos, fossem submetidos à recuperação judicial.
Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência
28 de junho de 2019Em primeiro grau, o juiz julgou a ação improcedente, mas a sentença foi reformada pelo TJSP, que condenou o plano a reembolsar as despesas pelo valor corrigido que ele teria pago em caso de atendimento na rede credenciada.