Vice-presidente nacional da OAB participa de evento em Rondônia nesta quinta-feira, 30
29 de maio de 2019A entrada para a palestra será um kit de higiene pessoal, que será doado para o presídio feminino.
Magistrados acompanham obra do novo Fórum da capital
29 de maio de 2019É um novo conceito em construção em Rondônia e vai ser, com certeza, um prédio de qualidade, possibilitando um excelente atendimento aos jurisdicionados.
Conduta abusiva de comissão disciplinar gera indenização
29 de maio de 2019Na inquirição, a comissão chegou a usar expressões de baixo calão.
Diretório nacional do PT possui legitimidade para pedir indenização por ofensas ao partido
29 de maio de 2019Segundo o diretório do partido, José Serra ofendeu a honra do PT e da então candidata à presidência Dilma Rousseff ao acusá-los de violação do sigilo fiscal de um membro da executiva do PSDB, atos de espionagem e prática de táticas sujas em campanha eleitoral.
Operário ganha indenização por ter o corpo revistado na saída da fábrica
29 de maio de 2019A fiscalização era feita com apalpação no corpo por um segurança.
Afastada aplicação do CDC a contrato de fiança que tinha administração pública como beneficiária
29 de maio de 2019A decisão foi mantida pelo TJSP, que afastou a relação de consumo por concluir que o devedor não era o destinatário final da operação de fiança.
Amianto: prescrição começa a contar a partir de ciência da doença
29 de maio de 2019O ex-empregado da Eternit foi diagnosticado mais de 15 anos depois do fim do contrato.
Magistrado não pode indeferir gratuidade de Justiça sem abrir prazo para comprovação de hipossuficiência
29 de maio de 2019O caso analisado pelo colegiado diz respeito a um pedido de gratuidade de Justiça que foi indeferido sem que tenha sido aberto prazo para a empresa solicitante comprovar a alegada hipossuficiência financeira.
Município é condenado por atrasar pagamento de salário de servidora
28 de maio de 2019Foram constatados atrasos no pagamento de salário e décimo-terceiro
