TRF4 confirma legalidade de portaria que regulamenta exame toxicológico de motoristas profissionais
08 de julho de 2019A empresa alegava que o regulamento extrapola seu poder regulamentar ao onerar o empregador com o exame toxicológico para os motoristas, impedindo-o de ter acesso aos resultados.
Decisões interlocutórias após a fase de conhecimento são recorríveis por agravo de instrumento
08 de julho de 2019Na origem, a ação investigou uma suposta simulação de contrato de compra e venda de imóvel com o intuito de manter o bem sob posse de terceiro e quitar uma dívida junto à associação.
Inaugurada a Central de Medidas Socialmente Úteis em Curitiba
08 de julho de 2019A unidade será responsável pela gestão da política de alternativas penais do Judiciário sob o enfoque das práticas restaurativas e do acompanhamento em rede.
Comissária de voo ganha adicional de periculosidade sobre parte variável do salário
08 de julho de 2019Nas horas variáveis, ela também está em voo, submetida ao perigo.
Grupo estuda formas de desburocratizar compras públicas de tecnologia
08 de julho de 2019O objetivo é propor aos órgãos públicos sugestões de aprimoramentos nas normas em vigor a fim de conferir mais agilidade e eficiência.
Segunda Turma determina que município assegure vaga para criança em creche
08 de julho de 2019No mandado de segurança, a mãe alegou que tentou matricular sua filha em creche próxima à sua residência, porém foi informada da inexistência de vaga.
Varejista é condenada por dano moral coletivo por não fiscalizar prestadoras de serviços
08 de julho de 2019Cinco dessas empresas deixaram de pagar salários e não acertaram créditos de rescisão.
Novo Fórum de Ariquemes já tem aprovação dos Bombeiros
08 de julho de 2019As exigências de segurança foram cumpridas pelo Poder Judiciário.
Direito das Crianças: CNJ levará Pacto pela Primeira Infância à Região Norte
08 de julho de 2019A ideia também é selecionar boas práticas encontradas no âmbito da atenção à Primeira Infância e disseminar essas experiências.
Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 2 milhões e beneficia empregados da Ceron
08 de julho de 2019Aproximadamente 700 empregados serão contemplados na ação das horas extras, cujo pagamento deverá ser efetuado pela Ceron até 5 de agosto de 2019, mediante depósito judicial.