Mediação em desapropriação por utilidade pública é avanço, diz CNJ
03 de setembro de 2019É uma medida extremamente inteligente e eficiente”, destacou o conselheiro Henrique Ávila, membro da Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania do CNJ
Acesso a e-mails internos da empresa caracteriza violação de sigilo de correspondência
03 de setembro de 2019Obtida sem autorização judicial, a prova foi considerada ilícita.
Analista não consegue comprovar prejuízos por jornada extenuante
03 de setembro de 2019Embora constitua violação de direitos, a situação por si só não caracteriza dano moral.
Juiz não pode mudar rito de execução de alimentos escolhido pelo credor e poupar devedor da prisão
03 de setembro de 2019No caso, o executado não pagou o débito nem justificou a impossibilidade de fazê-lo. A prisão não ocorreu, pois o devedor não foi encontrado no endereço constante dos autos
Mantida demissão de servidor que respondeu a PAD após consentir com quebra de sigilo bancário
03 de setembro de 2019Segundo os autos, o analista administrativo do TJPE permitiu o acesso aos seus dados fiscais, bancários e telefônicos durante depoimento perante o conselho da magistratura
Defensoria Pública arcará com multa aplicada a defensor por abandono do plenário do júri
03 de setembro de 2019De acordo com os autos, o abandono do plenário teria acontecido após a juíza negar pedido de adiamento da sessão para que fosse intimada uma testemunha arrolada pela defesa
Mantida decisão que determinou apreensão do passaporte de Ronaldinho Gaúcho
03 de setembro de 2019Segundo a ministra Rosa Weber, a medida foi devidamente fundamentada na conclusão de que o ex-jogador e o irmão, condenados à reparação de danos ambientais, não cumpriram obrigações processuais
TJ integrará painel em Seminário integrado pela Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente
03 de setembro de 2019O evento que será realizado nos dias 16 (19h às 21h30) e 17 de setembro (9h às 18h), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em Porto Velho/RO
CMA de Pimenta Bueno realiza evento em defesa da mulher com palestra para advogadas
02 de setembro de 2019A iniciativa foi o primeiro evento abordando o tema na Subseção
