Ministro julga inviável ADI contra instrução normativa do INSS sobre empréstimo consignado
02 de abril de 2019Ao não conhecer da ação, o ministro Fachin explicou que é necessário que a norma apresente generalidade e abstração suficientes para autorizar a impugnação pela via da ação direta de inconstitucionalidade, devendo, portanto, ter autonomia normativa.
Poder Judiciário lança ação de combate às fake news
02 de abril de 2019Iniciativa busca alertar e conscientizar as pessoas sobre os riscos e as consequências do compartilhamento de notícias falsas.
TJRO é destaque no II Simpósio Nacional de Melhores Práticas em Solução de Conflitos
02 de abril de 2019A prática foi apresentada pela assistente social Francisca Agamenólia de Oliveira Jacob e Fredson dos Santos Batista, coordenador do Serviço de Apoio Psicossocial às Varas de Família de Porto Velho (Sapfamco).
Lei 8.112 vale para servidores que não tinham estabilidade na época da promulgação da CF
01 de abril de 2019A decisão veio por maioria após o relator do processo, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, aderir a voto-vista do ministro Gurgel de Faria.
Tribunal da Cidadania condena cancelamento do bilhete de volta em caso de no show
01 de abril de 2019Imprevistos em viagens aéreas não são raros, mas o cancelamento da reserva sem nenhum aviso prévio é uma surpresa muito além do aceitável.
Justiça, medicamentos e o direito à vida: a história de Deborah
01 de abril de 2019Tal como o STJ ao fixar a tese no recurso repetitivo, o magistrado também considerou aspectos constitucionais: a dignidade da pessoa humana, a inviolabilidade do direito à vida e o direito social à saúde.
Pesquisadores e representantes de instituições visitam Centro de Documentação Histórica do Poder Judiciário
01 de abril de 2019Desde que o CDH iniciou suas atividades nas novas instalações esse foi o primeiro evento matinal receptivo, dando sequência a um trabalho que é executado há tempos, no antigo local de funcionamento do centro.
TJRO avalia opções em plano de saúde para servidores e magistrados
01 de abril de 2019O encontro foi para fazer uma comparação com os outros planos existentes e garantir que o TJRO seja atendido com a melhor solução em saúde no Estado e nacionalmente.
Comarca de Machadinho do Oeste está com edital aberto para cadastramento de entidades sociais
01 de abril de 2019Podem participar somente as que tem sede nas localidades abrangidas pela Comarca de Machadinho do Oeste/RO.
AGU garante ressarcimento ao INSS de pensão por morte paga por negligência de empresa
01 de abril de 2019A segurada do INSS exercia a função de auxiliar de produção há apenas três meses, atuando em uma máquina utilizada para peneirar resíduos já triturados.