Justiça Rápida Itinerante atende à população da Ponta do Abunã
30 de julho de 2019A Justiça Rápida Itinerante faz parte de um projeto do TJRO que busca proporcionar atendimentos inclusivos às comunidades que têm dificuldade de acesso aos serviços judiciários.
Partido ajuíza ação para impedir destruição de provas encontradas com hackers em operação da PF
30 de julho de 2019O objeto de questionamento na ação é a conduta atribuída ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que teria informado a autoridades que o material obtido na investigação será descartado
Justiça do Trabalho em RO e AC inicia preparativos para a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista
29 de julho de 2019A ação acontecerá de 16 a 20 de setembro em todo o Brasil
DECISÃO: Justiça Federal é competente para processar e julgar crime praticado por agente público federal
29 de julho de 2019Com esse entendimento, a 3ª Turma do TRF1, por unanimidade, deu provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a sentença
DECISÃO: Compete à Justiça Estadual Comum apreciar causas relativas a acidentes de trabalho
29 de julho de 2019Após a análise da questão pelo Juízo Estadual de Primeiro Grau, o apelante recorreu ao Tribunal postulando a reforma da sentença.
Diligências infrutíferas em localizar o devedor ou seus bens não suspendem o prazo prescricional
29 de julho de 2019Em seu recurso, o agravante sustentou a ocorrência da prescrição na medida em que não houve a localização de bens penhoráveis no prazo de cinco anos após a determinação da suspensão do feito
CNJ Serviço: conheça a estrutura da Justiça para mediação e conciliação
29 de julho de 2019Buscar soluções pacíficas para os conflitos é uma diretriz do Poder Judiciário, conforme determina a Resolução CNJ n. 125/2010
Descumprimento de medidas protetivas aplicadas por policial pode virar crime
29 de julho de 2019A matéria aguarda o recebimento de emendas
NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
29 de julho de 2019Leia na íntegra.
Justiça homologa acordo histórico entre Exército e comunidade quilombola
29 de julho de 2019Convivência entre famílias tradicionais e militares era conflituosa há décadas