Presidente da OAB/RO nomeia membro da Comissão de Estudos Constitucionais
25 de julho de 2019Elton Assis salienta que as comissões temáticas da Ordem são fundamentais para execução de ações em prol da advocacia e, principalmente, da sociedade
Primeira Seção define abrangência de tese sobre direito à compensação tributária
25 de julho de 2019A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu a abrangência da tese fixada em 2009 no Tema 118 dos recursos repetitivos
OAB Rondônia oferece almoço à advocacia
25 de julho de 2019Almoço à Advocacia será realizado no dia 10 de agosto no Clube dos Advogados em Porto Velho, a partir do meio-dia
STF reconhece repercussão geral em 27 temas no primeiro semestre de 2019
25 de julho de 2019Os temas com repercussão geral ultrapassam os interesses das partes envolvidas, apresentando relevância social, política, econômica ou jurídica. No julgamento do mérito, a ser realizado posteriormente, o Plenário fixará a tese a ser aplicada pelas demais instâncias do Judiciário.
Seccional Rondônia promove audiência pública para discutir porte de arma para advogados
25 de julho de 2019Na oportunidade, serão expostos os pontos positivos e negativos do decreto para que haja uma abordagem neutra sobre a liberação do porte de armas para advogados.
Cerca de 700 ex-empregados do Supermercado Gonçalves são beneficiados com acordo no valor de R$ 14 milhões
25 de julho de 2019O acordo foi homologado pela Justiça do Trabalho nesta quarta,24
PEC prevê que lei futura assegure o direito à legítima defesa
24 de julho de 2019Proposta do deputado Rogério Peninha Mendonça será analisada inicialmente pela CCJ
Proposta autoriza professor a usar assentos vagos em transporte escolar público
24 de julho de 2019Projeto foi aprovado no Senado e aguarda análise na Câmara dos Deputados
Proposta criminaliza a perturbação da qualidade ambiental pela poluição sonora
24 de julho de 2019A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Projeto regula atraso em audiências de causas trabalhistas
24 de julho de 2019O texto, oriundo do Senado, insere dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43)