Mantida decisão que permitiu registro de dupla paternidade sem inclusão do nome da mãe biológica
27 de junho de 2019Conforme o processo, o casal homoafetivo teve uma filha com a ajuda da irmã de um dos companheiros, que se submeteu a um processo de reprodução assistida.
Liquidação extrajudicial não autoriza instituição a levantar valores depositados em cumprimento de sentença
27 de junho de 2019A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento ao recurso de uma seguradora que pretendia reaver os valores depositados em cumprimento de sentença.
Em tempos de crise, é preciso aperfeiçoar a gestão, diz corregedor nacional
27 de junho de 2019Para o corregedor nacional, o cenário atual exige, cada vez mais, a boa atuação das corregedorias como órgãos de orientação e controle, de forma a assegurar que o Judiciário exerça o papel que lhe foi traçado pela Constituição Federal e que a sociedade brasileira espera.
É o momento de o Judiciário voltar à sua função tradicional, diz Toffoli
27 de junho de 2019A declaração foi feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, durante palestra magna proferida nesta quarta-feira (26/5), durante a abertura do Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), em Brasília.
Acusado de matar professora a pauladas vai a júri popular
27 de junho de 2019O caso, que teve enorme repercussão pela crueldade do agressor, é mais um típico exemplo de violência doméstica que resultou em feminicídio, provocado pelo machismo do acusado e agravado pelo seu provável vício em drogas.
Magistrados participam do ciclo de palestras educativas nas escolas públicas sobre a funcionalidade do Poder Judiciário
27 de junho de 2019É um trabalho que contribui muito com a sociedade e no futuro a própria comunidade será construída por esses estudantes.
Normas de 20 estados e do DF sobre pagamento de honorários a procuradores são objeto de ações no STF
27 de junho de 2019Para a procuradora-geral da República, a atuação em causas judiciais não é ofício estranho às atribuições de procuradores dos estados e do DF e, por isso, o recebimento de honorários sucumbenciais, na prática, representa pagamento extra por serviço já remunerado.
Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical
27 de junho de 2019O reenquadramento da atividade da empresa se deu após a rescisão.
Atraso no recolhimento do FGTS e do INSS não caracteriza dano moral
27 de junho de 2019A questão está pacificada no TST.
Fórum reafirma papel fundamental das corregedorias para o Judiciário brasileiro
27 de junho de 2019A afirmação foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na cerimônia da abertura do I Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), que aconteceu no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, na noite desta quarta-feria (26/6).