Processo Judicial Eletrônico vai integrar notas técnicas do e-NatJus
25 de março de 2019O objetivo do projeto, segundo o juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do projeto PJe, Bráulio Gusmão, é oferecer uma ferramenta que seja útil e ajude os magistrados e Núcleos de Apoio Técnico (NATs).
Previsão de desconto de pontualidade não impede incidência de multa por atraso de aluguel
25 de março de 2019De forma unânime, o colegiado deu provimento parcial ao recurso especial de um locador que entrou com ação de despejo por falta de pagamento, com cobrança de aluguéis e acessórios.
CNJ Serviço: quais são os trâmites legais após o falecimento de uma pessoa
25 de março de 2019Os procedimentos são definidos por cada município, mas de maneira geral seguem um padrão.
É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe, confirma Terceira Turma
25 de março de 2019A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico.
Aprovado projeto que cria a Vara da Saúde Pública
25 de março de 2019A Vara ficará responsável pelo processamento e julgamento das ações relacionadas à internação hospitalar, cirurgias, fornecimento de medicamentos, órteses e próteses.
Transmisão ao vivo: Treinamento PJe área criminal
22 de março de 2019O evento é destinado aos órgãos e instituições que utilizam o sistema em suas atividades, tais como OAB, Defensoria Pública, Ministério Público e Polícia Civil.
Projeto “Se Liga na Justiça” vai trazer estudantes para conhecer TJRO
22 de março de 2019Eles conhecerão as carreiras e profissões que podem ser exercidas no Poder Judiciário.
Boa prática muda ambiente de unidade prisional pela conciliação
22 de março de 2019O projeto, que estimula a solução consensual de conflitos tendo como foco a preservação dos Direitos Humanos, respeito ao próximo e a garantia de direitos individuais, também estimula o apenado a exercer a cidadania quando for reinserido na sociedade.
Plantão de assistência técnica de sistemas de gás deve ser remunerado como sobreaviso
22 de março de 2019Mesmo durante o período de descanso, o empregado tinha de atender às chamadas.
