STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais
16 de agosto de 2019Apesar da gravidade do crime de estupro, o artigo 5º, inciso XLV, da Constituição Federal prevê a retroatividade da lei penal quando esta for mais benéfica ao réu
Oi é multada em R$ 500 mil devido à má qualidade dos serviços de Internet em Rondônia
16 de agosto de 2019Na decisão, foi estabelecida também uma indenização no valor de R$ 100 mil por dano moral à coletividade pelas falhas no serviço.
Inauguração do fórum de Ariquemes será no próximo dia 26
16 de agosto de 2019Numa edificação com andar térreo mais três pavimentos, o prédio conta com Tribunal do Júri individual e subestação de energia elétrica
TST realiza correição no TRT da 14ª Região em setembro
15 de agosto de 2019O procedimento, que é realizado a cada dois anos, tem o objetivo de avaliar o trabalho das unidades administrativas e judiciárias na prestação jurisdicional à população
Você sabe o que é “fósforo” no linguajar eleitoral? Confira no Glossário
15 de agosto de 2019Serviço de pesquisa pode ser acessado em link específico no Portal do TSE
Nomeado o coordenador de Interiorização e Integração Educacional da ESA/RO
15 de agosto de 2019Elton Assis, presidente da OAB/RO, fala que a Coordenadoria tem muito a contribuir com a advocacia rondoniense
Presidente da OAB/RO e cônsul boliviano debatem sobre situação na fronteira
15 de agosto de 2019O objetivo do encontro foi criar uma interlocução entre Brasil e Bolívia sobre situações comuns aos dois países
O VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia, que acontece nesta sexta, será aberto à sociedade
15 de agosto de 2019Quanto às expectativas do evento, Ocampo lembra que o mesmo conta com a participação de palestrantes gabaritados, pois profundos conhecedores dos temas escolhidos
Maria nos Distritos: Audiências previstas em Vista Alegre do Abunã
15 de agosto de 2019Oito audiências estão previstas para o dia 15 de agosto, em Vista Alegre
Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia participa de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli
15 de agosto de 2019A reunião abordou as vantagens do uso de inteligência artificial e a necessidade de regulamentação, no âmbito do judiciário, do uso e desenvolvimento de sistemas nesta área