Estudantes visitam o Fórum de Cacoal
21 de agosto de 2019Os estudantes foram recepcionados pelo juiz Carlos Roberto Rosa Burck, no plenário do Tribunal do Júri, onde puderam esclarecer diversas dúvidas acerca do funcionamento do Poder Judiciário
Projeto 'Maria nos Distritos' realiza audiências em três localidades de Porto Velho
21 de agosto de 2019Além de audiências, o projeto também prevê medidas de conscientização e prevenção contra a violência doméstica e familiar contra a mulher
Vídeo: Tire suas dúvidas sobre o projeto Escritura na Mão
21 de agosto de 2019Nesta fase acontecerá a triagem dos moradores para a designação das audiências de conciliação, que serão realizadas no dia 31 de agosto
Triagens da Justiça Rápida Itinerante será em setembro
21 de agosto de 2019Os interessados, deverão procurar o atendimento de posse dos documentos pessoais como o RG, CPF e comprovante de residência Justiça.
Judiciário de Rondônia mobiliza manifestação de repúdio à aprovação do PL sobre “Abuso de Autoridade”
20 de agosto de 2019Para a vice-presidente da Ameron, Inês Moreira da Costa, o PL 7596/2017 representa uma tentativa de silenciar o Judiciário
Substituição definitiva de cargo de gerente afasta pagamento de diferença de função
20 de agosto de 2019A substituição não eventual não dá direito à remuneração percebida pela empregada substituída.
Banco obtém redução de indenização devida a bancária aposentada por doença profissional
20 de agosto de 2019O valor de R$ 300 mil foi considerado excessivo e reduzido para R$ 100 mil.
PJe começa a ser utilizado em zonas eleitorais das capitais nesta terça
20 de agosto de 2019Operadores foram capacitados pelos TREs e por meio de cursos de Educação a Distância (EAD) oferecidos pelo TSE
Quinta Turma autoriza réu preso a usar suas próprias roupas no tribunal do júri
20 de agosto de 2019Para os ministros, caracteriza constrangimento ilegal impedir que o réu busque a melhor forma de se apresentar ao júri, desde que razoável.
Inviabilidade de analisar excesso na execução impede concessão de habeas corpus a pai preso por dever alimentos
20 de agosto de 2019O filho promoveu cumprimento de sentença após o não pagamento dos valores de pensão alimentícia referentes a fevereiro e abril de 2018