Vídeo: Homenagem do TJRO aos Oficiais de Justiça
25 de março de 2017Para marcar a data, dois oficiais do Tribunal de Justiça de Rondônia, representando a categoria, falam sobre a missão da profissão.
Ministro nega seguimento a HC de juiz aposentado acusado de favorecer advogados na Paraíba
24 de março de 2017O magistrado foi acusado pela prática dos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva, advocacia administrativa e desobediência, por favorecer um grupo de advogados com a concessão de tutela antecipada em ação de obrigação de fazer nos Juizados Especiais.
Advocacia-Geral impede pagamento indevido de ajuda de custo a juíza
24 de março de 2017A ação foi ajuizada pela magistrada com o objetivo de receber a ajuda de custo, no valor de um subsídio mensal do magistrado do trabalho, em decorrência de sua mudança de domicílio para tomar posse no cargo de juíza substituta do trabalho em 1999.
Concessionária da Peugeot vai indenizar ajudante filmada por colega ao trocar de roupa
24 de março de 2017Em abril de 2012, o empregado da Opecar filmou três colegas com a câmara de um celular, posicionado na parte externa de sua mochila. A filmagem clandestina foi comprovada por um DVD anexado ao processo. As vítimas registraram boletim de ocorrência na Delegacia da Mulher de Londrina, e o autor da filmagem foi demitido por justa causa.
Cidadão pode escolher mediadores e conciliadores do Cadastro Nacional do CNJ
24 de março de 2017A listagem é separada por estado e já conta com cerca de 3 mil integrantes, entre conciliadores, mediadores e profissionais de Câmaras privadas.
Justiça confirma desnecessidade de consentimento de cônjuge para validade de aval
24 de março de 2017Na ação que deu origem ao recurso, a autora buscou obter declaração judicial de nulidade do aval prestado por seu marido em títulos de crédito.
Seccional Rondônia da OAB irá realizar Ato Público contra a Reforma da Previdência
24 de março de 2017Andrey Cavalcante recebeu o presidente da Comissão de Direitos Sociais, Jacson Sousa.
Intimação pelo site do tribunal prevalece sobre publicação em diário eletrônico
24 de março de 2017Quando há intimações em duplicidade — pelo portal de determinada corte e também no Diário de Justiça eletrônico —, a contagem de prazo deve ter como referência a data da publicação no portal.
Magistrados e servidores aprovados no Mestrado em Direitos Humanos pesquisarão a atuação do judiciário estadual
24 de março de 2017Estudos ajudarão a aprimorar a justiça no Estado.
Caso Nicinha: Réu é condenado a mais de 15 anos
24 de março de 2017Após cerca de 14 horas de julgamento, o 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho condenou Edione Pessoa da Silva à pena de 15 anos e seis meses de prisão em regime fechado.