Proposta da nova Lei de Drogas combina descriminalização com mais repressão ao tráfico
07 de março de 2019Na elaboração do anteprojeto houve uma preocupação especial com o combate ao grande tráfico, ao seu financiamento e ao comércio internacional de drogas, e também com a redução da margem de subjetividade dos juízes na aplicação da lei.
Descriminalização de drogas para uso pessoal é aposta contra encarceramento desnecessário
07 de março de 2019Segundo o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz, vice-presidente da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto, a descriminalização é uma tendência mundial e foi incluída no texto após discussão com especialistas e análise da experiência de vários países.
Ministério Público Federal defende inconstitucionalidade da Medida Provisória 870
07 de março de 2019Nota técnica questiona política indigenista do governo federal.
Anteprojeto da nova Lei de Drogas foca na repressão ao grande tráfico com critérios objetivos
07 de março de 2019Em vez de adotar a mesma pena para várias práticas relacionadas ao tráfico, como na lei atual, a proposta cria vários tipos penais mais específicos, com penas que variam conforme a gravidade da conduta.
CNJ fará diagnóstico das coordenadorias e varas da infância e juventude
07 de março de 2019A partir desse levantamento, o Conselho vai traçar um plano de capacitação de magistrados e servidores do Judiciário que lidam com as questões relativas ao tema, incluindo os processos infracionais.
Mineradora não é responsável por dívidas trabalhistas contraídas por contratada
07 de março de 2019A decisão segue a jurisprudência do TST em relação ao dono da obra.
Comarca de São Miguel do Guaporé divulga programação da “Semana pela Paz em Casa
07 de março de 2019No dia 14 de março está programada uma palestra sobre violência doméstica no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.
“Mulheres do Poder”: Caminhada do Judiciário lembra mês da Mulher
01 de março de 2019A atividade é mensal e já faz parte do cronograma do Departamento de Saúde e Bem-Estar do TJRO, desde março do ano passado, como proposta de incentivo à qualidade de vida.
Expediente no Judiciário será retomado às 14 horas da Quarta-feira de Cinzas
01 de março de 2019O expediente no Poder Judiciário de Rondônia, durante o período de carnaval, será suspenso na segunda-feira, 4 de março, e no feriado de terça-feira, 5.
Em audiência pública, MP esclarece população de Presidente Médici sobre ação judicial que trata do reajuste de energia
01 de março de 2019Os pontos para coleta de assinatura estão instalados nas sedes da Promotoria de Justiça de Presidente Médici, da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal de Vereadores, da Associação Comercial e Industrial de Presidente Médici e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.