Tem que pegar uma AIDS e morrer, miserável. Baixar no inferno, diz internauta em post homofóbico
10 de março de 2019MPF pede multa a internautas por postagem de conteúdo homofóbico.
Condenado pela Maria da Penha não pode ocupar cargo em comissão no RJ
08 de março de 2019Medida está prevista em lei sancionada pelo governador Wilson Witzel.
Projeto Apadrinhando uma História promove curso para padrinhos
08 de março de 2019O projeto do Tribunal de Justiça de Rondônia é coordenado na comarca pela juíza da 2ª Vara Cível e do Juizado da Infância e da Juventude, Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida.
Corregedoria alerta para inutilização de selos digitais relativos a cartórios de Porto Velho e Ariquemes
08 de março de 2019O selo digital é um mecanismo de controle e fiscalização coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça, que possibilita identificar as serventias extrajudiciais responsáveis e atos emitidos.
No Dia Internacional da Mulher, alteração de normativos garante igualdade de oportunidades
08 de março de 2019Nosso objetivo é que o Judiciário reflita a mesma pluralidade existente na sociedade brasileira. Por isso, é fundamental garantir a participação plena e efetiva das mulheres em igualdade de oportunidades.”
TST recebe inscrição de 20 magistrados interessados em concorrer a vaga de ministro
08 de março de 2019Eles concorrem à vaga decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing.
Permanência em trator durante abastecimento não caracteriza periculosidade
08 de março de 2019Para os magistrados, a exposição eventual do tratorista a condição de risco consiste no acompanhamento do abastecimento realizado por terceiro – no caso, o motorista do caminhão comboio.
TCE-RO responde consulta sobre remuneração de secretário municipal adjunto
08 de março de 2019O Tribunal de Contas, baseando-se em normas constitucionais legais, esclarece, em relação ao primeiro questionamento, que a natureza jurídica do cargo de secretário adjunto depende da legislação de regência, devendo o seu ocupante ser considerado agente político quando as atribuições e estrutura do cargo estiverem diretamente subordinadas ao prefeito.
Dia Nacional da Advocacia Pública celebra atuação em defesa das políticas públicas
07 de março de 2019Para ser advogado público é preciso ter amplo conhecimento da Constituição, das leis e da própria administração pública, além de um compromisso irrestrito com o interesse público, com a ética e com o Estado democrático de Direito.
Rondônia: ECT consegue reduzir indenização a atendente com Síndrome de Burnout em decorrência de trabalho
07 de março de 2019Embora a atitude da empresa tenha contribuído para o agravamento da doença, o valor de R$ 80 mil foi considerado excessivo.