Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica
18 de setembro de 2019Com o provimento do recurso, o juízo da vara criminal que fixou as medidas protetivas a favor da vítima deverá apreciar seu pedido retroativo de afastamento
Corregedor nacional indica ministro Emmanoel Pereira como seu substituto
18 de setembro de 2019O ministro Emmanoel Pereira tomou posse como conselheiro do CNJ na segunda-feira (16/9), em cerimônia realizada no TST, para um mandato de dois anos
Ação ajuizada três anos após a morte de empregado é extinta
18 de setembro de 2019O acidente ocorreu em 2006, na vigência da Emenda Constitucional 45
O que fazer no falecimento do companheiro?
18 de setembro de 2019Quando um dos companheiros vem a óbito, é necessário que seja observado o regime de bens da união, para que a partilha de bens seja realizada
Presidente em exercício da OAB/RO é recebida no TJRO
18 de setembro de 2019As representantes da advocacia vieram esclarecer ao presidente do TJRO a situação da lista sêxtupla para a vaga do TRE, que necessitou de prorrogação do prazo em razão do surgimento de nova vaga
Justiça de RO decide a favor dos assentados em Ação Civil Pública
18 de setembro de 2019O processo se refere ao projeto de assentamento Joana D´Arc
Jogos CAARO acontecem em Cacoal neste fim de semana
17 de setembro de 2019A competição terá início às 08h com modalidades em grupo ou individuais no masculino e feminino, para futebol, basquete e vôlei, truco, xadrez e sinuca
Piloto de avião tem direito a contagem de tempo especial
17 de setembro de 2019Dessa forma, o instituto deverá conceder ao segurado o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição proporcional ou integral, conforme cálculo a ser realizado posteriormente pelo INSS.
Auxílio-reclusão deve ser concedido através da comprovação de ausência de renda
17 de setembro de 2019O incidente de uniformização foi ajuizado pela filha menor de idade (representada pela mãe) de um homem preso em regime fechado
