Primeira Seção aprova três novas súmulas sobre prazos e regime prescricional
19 de junho de 2019A súmula é um resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e serve de orientação para toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal.
Denunciados por mortes em incêndio na boate Kiss vão a júri popular
19 de junho de 2019Para o colegiado, há indicação de um consistente conjunto de indícios, suficientes para levar os réus a julgamento popular.
Adiada votação de projetos que impõem limites à decisões individuais no Judiciário
19 de junho de 2019Pelo projeto, pedidos de vista terão duração máxima de quatro meses.
OAB Jovem promove curso de iniciação ao advogado em início de carreira
19 de junho de 2019A presidente da OAB Jovem Larissa Rodrigues conta que o objetivo do curso foi levar os conhecimentos práticos de forma bem esclarecedora, o que nem sempre é aprendido na faculdade.
Nota de pesar – Antonio Santana Moura
19 de junho de 2019Neste momento de dor e consternação, a OAB/RO solidariza-se com familiares e amigos do advogado.
OAB/RO consegue liminar para garantir acesso de advogados a informações de seus clientes na CDL de Ji-Paraná
19 de junho de 2019“Nós não podemos aceitar que um advogado tenha suas prerrogativas violadas, porque isto fere diretamente o direito do cidadão”.
OAB sai em defesa de advogado que entrou com pedido de cassação de deputados
19 de junho de 2019A advocacia sempre lutou e lutará pelas liberdades do direito de ação, bem como da ilimitada atuação profissional...
Presidente do TJRO recebe representantes de agentes penitenciários e socioeducadores
19 de junho de 2019A reunião foi no gabinete da Presidência e a conversa principal girou sobre as ações judiciais que já foram vencidas pela categoria em primeiro e segundo grau.
TRT14 transfere feriado estadual do dia 18/6 para sexta-feira dia 21, nas unidades da Justiça do Trabalho de RO.
17 de junho de 2019Considerando que o dia 20 de junho é o feriado de Corpus Christi, ficarão prorrogados, automaticamente, os prazos processuais que iniciarem ou findarem nesse dia, para o primeiro dia útil subsequente.
Monitoração eletrônica: Justiça Presente divulga resultado de edital de pesquisa
17 de junho de 2019A pesquisa objetiva entender e enfrentar os principais problemas para a execução dos serviços de monitoração eletrônica ao incentivar a produção de evidências e dados para compreender o lugar desta ferramenta na redução da superlotação e superpopulação prisional.