Carnaval: Justiça promove ações pela proteção de mulheres e crianças na folia
01 de março de 2019O expediente do Poder Judiciário será suspenso até a quarta-feira de cinzas (6/3), mas haverá atendimento de ações em casos urgentes, como habeas corpus e prisão preventiva.
OAB cria comissão responsável por Programa Anuidade Zero
01 de março de 2019Diante do cenário de crise econômica pela qual o país passa, com reflexos também para toda a advocacia, o Conselho Federal da OAB prepara um pacote de medidas para o enfrentamento desses desafios.
“OAB está cada dia mais forte e vibrante”, afirma Santa Cruz em posse na OAB-RO
01 de março de 2019A posse da nova diretoria da seccional em Rondônia marca um importante momento na vida de cada um, pois reafirma o compromisso da OAB com a defesa das prerrogativas dos colegas advogados. Parabéns a todos”, afirmou Felipe Santa Cruz.
Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia não contratados é de dez anos
01 de março de 2019Na visão do relator, acompanhada pela maioria dos ministros, a interpretação do prazo estabelecido no artigo 206, parágrafo 3º, deve ser restritiva para os casos subsidiários de ação destinada a recuperar o que foi obtido à custa do prejudicado.
Industriário receberá pagamento em dobro das férias divididas em três períodos
01 de março de 2019A divisão ocorreu antes da Reforma Trabalhista, e um dos períodos teve dois dias.
Reforma da Previdência corta direito de quem mais precisa, diz Humberto Costa
01 de março de 2019O senador avaliou que alterações como as mudanças na aposentadoria rural e a redução do valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) significam uma agressão à dignidade humana.
Gerente dispensado por fraudar controle de ponto não consegue rescindir sentença
01 de março de 2019Ele não demonstrou que a decisão judicial havia violado disposição literal de lei.
Condenação transitada em julgado não é fundamento idôneo para inferir a personalidade do agente
28 de fevereiro de 2019Para os ministros, essa aferição somente é possível se existirem, nos autos, elementos suficientes e que efetivamente possam levar o julgador a uma conclusão segura sobre a questão.
Rescisão unilateral de plano de saúde coletivo só é válida com motivação idônea
28 de fevereiro de 2019Segundo os autos, durante tratamento contra tumor cerebral, uma beneficiária foi comunicada da rescisão unilateral do contrato coletivo do qual fazia parte.
Vepema: Novo Edital para financiamento de projetos sociais é aberto
28 de fevereiro de 2019Os projetos apresentados devem ser de cunho social relevante e estar em consonância com as iniciativas e atividades das áreas de atuação da execução penal, da ressocialização de apenados, da assistência às vítimas de crimes e prevenção da criminalidade, inclusive os conselhos da comunidade.