PGR questiona pagamento de honorários de sucumbência a procuradores de 10 estados e do Distrito Federal
19 de junho de 2019Raquel Dodge requer ao STF imediata suspensão das leis do AC, AP, BA, MA, RJ,PA,PI, PE, SE, TO, e do DF
OAB vai ao STF contra revista de advogados em fóruns de justiça
19 de junho de 2019Para os presidentes do sistema OAB a advocacia vem sendo tratada de forma discriminatória em todo o país, sendo necessário acionar o Supremo contra a irregularidade.
Exigência de certidão de antecedentes criminais de candidato a emprego revela discriminação
19 de junho de 2019A 1ª Turma seguiu a tese jurídica firmada pelo TST sobre a matéria.
Advogado concursado da EBC não consegue jornada especial
19 de junho de 2019O edital previa a carga horária de 40 horas semanais.
Primeira Seção aprova três novas súmulas sobre prazos e regime prescricional
19 de junho de 2019A súmula é um resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos e serve de orientação para toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência do tribunal.
Denunciados por mortes em incêndio na boate Kiss vão a júri popular
19 de junho de 2019Para o colegiado, há indicação de um consistente conjunto de indícios, suficientes para levar os réus a julgamento popular.
Adiada votação de projetos que impõem limites à decisões individuais no Judiciário
19 de junho de 2019Pelo projeto, pedidos de vista terão duração máxima de quatro meses.
OAB Jovem promove curso de iniciação ao advogado em início de carreira
19 de junho de 2019A presidente da OAB Jovem Larissa Rodrigues conta que o objetivo do curso foi levar os conhecimentos práticos de forma bem esclarecedora, o que nem sempre é aprendido na faculdade.
Nota de pesar – Antonio Santana Moura
19 de junho de 2019Neste momento de dor e consternação, a OAB/RO solidariza-se com familiares e amigos do advogado.
OAB/RO consegue liminar para garantir acesso de advogados a informações de seus clientes na CDL de Ji-Paraná
19 de junho de 2019“Nós não podemos aceitar que um advogado tenha suas prerrogativas violadas, porque isto fere diretamente o direito do cidadão”.