Participação obrigatória em danças motivacionais expôs empregada de supermercado ao ridículo
19 de fevereiro de 2019Ela tinha de entoar gritos de guerra e rebolar diante dos colegas.
Conciliação será matéria obrigatória nos cursos de direito
19 de fevereiro de 2019A conciliação e mediação continuam posicionadas entre as principais diretrizes do Conselho na gestão do ministro Dias Toffoli.
Repetitivo definirá tese sobre prescrição para recebimento de benefício previdenciário
19 de fevereiro de 2019Ao afetar um processo, ou seja, encaminhá-lo para julgamento sob o rito dos repetitivos, os ministros facilitam a solução de demandas que se repetem nos tribunais brasileiros.
Reserva de 40% dos honorários do administrador judicial se aplica apenas à falência, não à recuperação
19 de fevereiro de 2019Para a ministra, os procedimentos da falência e os da recuperação judicial guardam relação, mas têm particularidades inerentes a cada processo.
Corte Especial reafirma nova sistemática relacionada aos recursos repetitivos
19 de fevereiro de 2019No julgamento, o colegiado esclareceu que, uma vez afetada a matéria para o rito dos repetitivos, os recursos com idêntica controvérsia jurídica que estiverem no STJ devem ser devolvidos ao tribunal de origem para lá permanecerem sobrestados até a definição da tese.
Conciliação na JT viabiliza a entrega de UTI, Centro Obstétrico e ampliação da Casa de Parto ao Hospital Regional
18 de fevereiro de 2019O investimento é fruto de um acordo homologado pela Justiça em fevereiro de 2017 para o pagamento de indenização por danos morais coletivos pela JBS/SA.
TST reconhece competência da Justiça do Trabalho em ação envolvendo categorias de base do Cruzeiro
18 de fevereiro de 2019Em ação civil pública, o MPT pretende que o clube formalize contrato de aprendizagem com os jovens.
Loja de brinquedos não pode exigir que empregados trabalhem em feriados em MT
18 de fevereiro de 2019O trabalho em dias não úteis exige autorização em convenção coletiva.
TST rejeita mandado de segurança contra penhora milionária no Serpro
18 de fevereiro de 2019Ainda cabem outros recursos para impugnar a penhora.
Acusados de tráficos, homicídio, furto e violência doméstica têm recursos negados no TJRO
18 de fevereiro de 2019Participaram do Julgamento na sessão no dia 14 deste mês, os desembargadores Daniel Lagos (presidente da Câmara) e Valdeci Castellar Citon e o juiz José Antônio Robles.