Justiça do Trabalho orienta empresários de Buritis (RO) sobre contrato de emprego e reforma trabalhista
26 de abril de 2019Na oportunidade, os servidores falaram aos empresários sobre as principais mudanças da reforma trabalhista e seus reflexos na aplicação.
TJRO poderá integrar lista de instituições geradoras de energia limpa e sustentável
26 de abril de 2019Ao conhecerem a obra do TSE, já em pleno funcionamento, administradores do Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho expressaram interesse em aderir à ideia.
Projeto Declare seu Amor incentiva regularização de Conselhos de RO para receberem recursos nacionais
26 de abril de 2019O projeto Declare seu Amor incentiva os contribuintes a destinarem até 3% do imposto devido da Declaração de Renda para projetos sociais cadastrados nos Fundos para Infância e Adolescência (FIA).
Projeto que incentiva apadrinhamento de crianças em abrigos começa a ser implantado no interior de RO
26 de abril de 2019A primeira comarca visitada foi Machadinho d´Oeste que, por intermédio do Núcleo Psicossocial, organizou uma palestra dedicada aos atores sociais que lidam com a questão da infância e juventude.
Deputadas querem ir ao STF para discutir a descriminalização do funk
26 de abril de 2019Participantes de audiência na Comissão de Cultura citam prisão de DJ e proibição de bailes funk como exemplos de racismo contra populações da periferia.
Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados
26 de abril de 2019O estabelecimento pagará indenização por dano moral coletivo.
Sexta Turma nega habeas corpus a advogado acusado de denunciação caluniosa contra promotor
26 de abril de 2019O advogado é acusado pelo Ministério Público do DF de ter usado o nome de um médico para preencher formulário eletrônico disponível no site da OAB-DF e apresentar denúncia falsa contra o promotor.
Acusado de matar namorada em “teste de fidelidade” será submetido a um novo julgamento
25 de abril de 2019Segundo consta na denúncia, o crime ocorreu no dia 20 de abril de 2017, onde Diego de Sá Parente e Ismael combinaram de fazer um “teste de fidelidade” com a vítima Jéssica Hernandes Moreira (namorada de Ismael).
Empregado com “pulmão negro” vai receber remuneração relativa ao período de afastamento
25 de abril de 2019A doença pulmonar decorreu de atividades na empresa.