Balanço da Jornada Maria da Penha: Integração de Justiça e Segurança
11 de agosto de 2018Também foi recomendado no documento que as investigações nos casos de mortes violentas de mulheres, desde o início, já sejam analisadas como possíveis crimes de feminicídio.
Tribunais se mobilizam e botam Lei Maria da Penha nas ruas
11 de agosto de 2018No país, houve 4.539 mortes de mulheres no ano passado, dos quais 1.133 foram feminicídios, de acordo com o Atlas da Violência 2018, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Proibição de parentes de agentes públicos contratarem com município é tema de repercussão geral
11 de agosto de 2018Recurso a ser julgado pelo Plenário discute constitucionalidade de lei de município mineiro que proíbe parentes até o terceiro grau do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores e dos servidores locais de contratarem com o governo municipal.
Mensagem pelo Dia da Advocacia
11 de agosto de 2018Neste 11 de agosto, data em que celebramos o Dia da Advocacia, o Conselho Federal da OAB, cumprimenta todos os advogados e advogadas brasileiros.
TRF4 mantém condenação de Sérgio Cabral e de ex-secretário do Rio
10 de agosto de 2018Os embargos haviam sido interpostos contra a decisão do tribunal de manter a condenação do político e de seu ex-secretário por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.
8ª Turma completa 25 anos de magistratura no Judiciário de Rondônia
10 de agosto de 2018Dois juízes que ingressaram na magistratura em 1993, completaram 25 anos de atividade no Poder Judiciário de Rondônia: Adolfo Theodoro Naujorks Neto, juiz titular da 4ª Vara de Família da comarca de Porto Velho; e João Luiz Rolim Sampaio, titular do 1º Juizado Especial Cível da capital.
Com Projeto Sinapses e HackaJus, TJRO alcançou 20 mil pessoas na Campus Party
10 de agosto de 2018Com 82 horas de duração, o Poder Judiciário rondoniense promoveu três atrações principais, entre elas, uma palestra sobre o Projeto Sinapses, sucesso de público e satisfação.
Desligamento de bancária com quase 30 anos de serviço é considerado discriminatório
10 de agosto de 2018Na reclamação trabalhista, a bancária requereu a nulidade de sua adesão ao plano alegando que foi coagida a aderir.
Jurista prevê redução do número de leis do Direito Administrativo
10 de agosto de 2018Grupo de 15 juristas trabalha na consolidação da legislação do Direito Administrativo.
Especialistas explicam como caracterizar um feminicídio
10 de agosto de 2018As especialistas foram convidadas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para debater na XII Jornada Maria da Penha medidas práticas para melhorar a investigação do feminicídios e assim punir os assassinos de mulheres.